A respeito da lógica de funcionamento do plano de contas aplicado ao setor público (PCASP) no que diz respeito aos lançamentos e respectivas classes de contas, é correto afirmar que
- A)a classe de conta 1 (ativo) pode ter como contrapartida a classe de conta 7 (controles devedores).
Errada, porque a classe 1 (ativo) não tem como contrapartida típica a classe 7 (controles devedores), já que ativo se relaciona a contas patrimoniais e não a controles de execução.
- B)a classe de conta 4 (variação patrimonial aumentativa) pode ter como contrapartida a classe de conta 6 (controles da execução do planejamento e orçamento).
Errada, porque a classe 4 (VPA) se relaciona com fatos patrimoniais e não com a classe 6, que é de controle da execução do orçamento.
- C)a classe de conta 3 (variação patrimonial diminutiva) pode ter como contrapartida a classe de conta 2 (passivo).
Certa, porque uma VPD pode ter como contrapartida o reconhecimento de um passivo, como ocorre no registro de despesas a pagar.
- D)a classe de conta 5 (controles da aprovação do planejamento e orçamento) pode ter como contrapartida a classe de conta 8 (controles credores).
Errada, porque a classe 5 é de controle da aprovação do planejamento e orçamento e não se contrapõe, nessa lógica, à classe 8 como regra de lançamento.
Gabarito: C
No PCASP, as classes 1 a 4 tratam da situação patrimonial: 1 e 2 são contas patrimoniais de ativo e passivo, e 3 e 4 registram as variações patrimoniais diminutivas e aumentativas. Já as classes 5 a 8 cuidam dos controles da execução e da aprovação do planejamento e do orçamento, funcionando como um “painel de controle” da administração pública. A lógica dos lançamentos segue a partida dobrada, então sempre que uma conta é debitada, outra é creditada na mesma operação, respeitando a natureza do fato contábil. No item C, a ideia está correta porque uma variação patrimonial diminutiva pode surgir quando a entidade assume uma obrigação, isto é, quando nasce um passivo. Por exemplo, ao reconhecer uma despesa a pagar, você aumenta o passivo e, ao mesmo tempo, registra a VPD correspondente. Então faz sentido dizer que a classe 3 pode ter como contrapartida a classe 2. As demais alternativas misturam naturezas que o PCASP separa bem. Classes patrimoniais não “conversam” com contas de controle orçamentário como se fossem contrapartidas usuais de variações patrimoniais. A banca gosta dessa troca de roupa: coloca uma conta patrimonial na pista e tenta fazer você dançar com uma conta de controle orçamentário. Se você lembrar que VPD e VPA se ligam ao patrimônio, e não ao orçamento, já evita o tropeço. Como base normativa, vale a lógica do MCASP e da estrutura do PCASP, que organiza as contas por classes e pelos grupos patrimoniais e de controle, preservando a partida dobrada e a evidenciação dos atos e fatos contábeis do setor público.