Relativamente à elaboração de demonstrações contábeis de entidades do setor público, a omissão ou distorção de uma informação é considerada material quando
- A)corresponder a entradas ou saídas de caixa.
Errada, porque materialidade não depende de ser entrada ou saída de caixa, e sim do impacto da informação nas decisões dos usuários.
- B)puder influenciar, individual ou coletivamente, as decisões econômicas que os usuários tomam com base nessas demonstrações.
Certa, pois a omissão ou distorção é material quando pode influenciar, isolada ou conjuntamente, as decisões econômicas tomadas com base nas demonstrações.
- C)os itens a serem divulgados representarem mais de 10% do grupo de elementos que compõem essas demonstrações.
Errada, porque não existe regra geral de materialidade com corte fixo de 10% para esse conceito nas demonstrações contábeis do setor público.
- D)a responsabilidade por essa informação puder ser atribuída a determinado agente público ou político.
Errada, porque a materialidade não se define pela atribuição de responsabilidade a agente público ou político, mas pela relevância da informação para o usuário.
- E)promover alterações nos elementos patrimoniais, afetando seu resultado para mais ou para menos.
Errada, porque alterar o patrimônio ou o resultado não basta por si só para caracterizar materialidade; o critério central é a influência na decisão do usuário.
Gabarito: B
No setor público, a ideia de materialidade serve para medir se um erro, uma omissão ou uma informação mal apresentada realmente importa para o usuário da informação contábil. Em outras palavras: não é qualquer detalhe que vira problema; só é material aquilo que pode mudar a leitura das demonstrações. A base conceitual aplicada às demonstrações contábeis do setor público segue a lógica das normas contábeis: a informação é material quando sua omissão ou distorção puder influenciar, isolada ou conjuntamente, as decisões econômicas que os usuários tomam com base nessas demonstrações. Repare que o foco está no efeito sobre a decisão do usuário, e não em critérios como caixa, percentual fixo ou culpa de alguém. Por isso o gabarito é a letra B. A banca cobrou a definição clássica de materialidade: importa se a informação pode alterar a decisão de quem lê as demonstrações. Esse é exatamente o raciocínio das normas contábeis do setor público, que valorizam a utilidade da informação para a tomada de decisão. Então, guarde a ideia central: material não é o que parece grande para a administração, nem o que mexe no caixa, mas o que pode fazer diferença para o usuário. Em prova, sempre desconfie de alternativas com números mágicos, critério político ou explicação simplificada demais.