Para fins de accountability, em consonância com a NBC TSP 11, o conjunto de receitas e despesas previstas em contraposição às realizadas é apresentado no quadro
- A)principal do balanço patrimonial.
Errada, porque o balanço patrimonial evidencia ativos, passivos e patrimônio líquido, e não a comparação entre receitas e despesas previstas e realizadas.
- B)da execução dos restos a pagar não processados do balanço orçamentário.
Errada, porque restos a pagar não processados são tratados em quadros ou demonstrativos específicos, mas não como o quadro principal da comparação orçamentária pedida.
- C)da execução dos restos a pagar processados.
Errada, porque restos a pagar processados não correspondem ao demonstrativo central de previsão versus execução do orçamento.
- D)do superávit ou do déficit financeiro.
Errada, porque superávit ou déficit financeiro é resultado patrimonial/financeiro, e não o quadro em que se apresenta a execução orçamentária prevista e realizada.
- E)principal do balanço orçamentário.
Certa, porque o quadro principal do balanço orçamentário apresenta a comparação entre receitas e despesas previstas e as efetivamente realizadas, atendendo à lógica de accountability da NBC TSP 11.
Gabarito: E
A NBC TSP 11 trata do Balanço Orçamentário e de como ele ajuda no controle e na accountability, isto é, na prestação de contas sobre o que foi planejado e o que realmente aconteceu. A lógica aqui é simples: o demonstrativo compara receitas e despesas previstas com as realizadas, mostrando se o orçamento andou no trilho ou descarrilou um pouco. Esse confronto entre previsão e execução aparece no quadro principal do Balanço Orçamentário. É ali que você enxerga, de forma direta, a execução da receita e da despesa orçamentárias, exatamente como a norma exige para fins de transparência e responsabilização. Por isso, o gabarito é a alternativa E. A banca quer que você reconheça o demonstrativo específico onde a comparação entre valores previstos e realizados é apresentada. Não é balanço patrimonial, nem quadro de restos a pagar, nem indicador de superávit financeiro: é o Balanço Orçamentário, no seu quadro principal. Em prova, pense assim: se a questão fala em previsão versus realização do orçamento, o caminho quase sempre leva ao Balanço Orçamentário. É o “placar oficial” da execução orçamentária do ente público.