Assinale a opção correta a respeito de receita pública.
- A)Operações de crédito são receitas correntes originárias da contratação de empréstimos em entidades públicas ou privadas, internas ou externas.
Errada, porque operações de crédito são receitas de capital, e não receitas correntes originárias.
- B)O reconhecimento de receita orçamentária é feito no momento da ocorrência do fato gerador.
Errada, porque o reconhecimento da receita orçamentária ocorre com a arrecadação/in ingresso, não no momento do fato gerador.
- C)A classificação de receita por origem permite fazer o detalhamento de categorias econômicas.
Certa, porque a classificação por origem detalha as categorias econômicas da receita pública.
- D)Recursos financeiros de caráter temporário, como fianças e cauções em dinheiro, integram receitas da LOA.
Errada, porque fianças e cauções em dinheiro são ingressos extraorçamentários, não receitas da LOA.
- E)Segundo a classificação oficial, receitas públicas podem ser originárias ou suplementares.
Errada, porque a classificação oficial usa receitas originárias e derivadas, e não suplementares.
Gabarito: C
Receita pública, em concurso, gosta de confundir você em três camadas: categoria econômica, origem e espécie. A categoria econômica separa a receita em correntes e de capital. Dentro dela, a classificação por origem faz o detalhamento e mostra de onde o dinheiro vem, como tributária, contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, serviços, transferências e outras receitas correntes, além das de capital. Esse desenho aparece no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e na classificação oficial da STN. Por isso a letra C está certa: a classificação por origem serve justamente para detalhar as categorias econômicas da receita. É um nível mais específico de análise, quase como abrir a gaveta depois de olhar o armário. A receita não fica só no rótulo geral de corrente ou capital; você consegue enxergar a procedência de forma mais refinada. As demais alternativas caem em pegadinhas clássicas. Operações de crédito não são receitas correntes, e sim receitas de capital. Receita orçamentária não é reconhecida no fato gerador, mas no ingresso/ arrecadação, ao contrário da receita patrimonial, que segue a lógica do regime de competência. Já fianças e cauções em dinheiro são ingressos extraorçamentários, porque pertencem a terceiros e não integram a LOA. Em resumo: quando a banca fala em classificação da receita, ela adora trocar origem por natureza, categoria por espécie e receita orçamentária por extraorçamentária. Se você separar esses blocos com calma, a questão fica bem menos assustadora.