Considerando-se a elaboração da demonstração dos fluxos de caixa (DFC), é correto afirmar que os recebimentos de caixa decorrentes de impostos e contribuições
- A)não integram a DFC, em razão da natureza deles.
Errada, porque recebimentos de impostos e contribuições integram a DFC e são classificados, em regra, como fluxos operacionais.
- B)podem integrar, conforme a sua natureza, o fluxo das atividades operacionais, de investimentos ou de financiamento.
Errada, porque essa classificação varia conforme a natureza do fluxo, e impostos e contribuições não se enquadram como investimento ou financiamento.
- C)são exemplos de fluxos de caixa relacionados às atividades operacionais.
Certa, pois os recebimentos de impostos e contribuições são fluxos de caixa das atividades operacionais no setor público.
- D)são exemplos de fluxos de caixa relacionados às atividades de investimentos.
Errada, porque atividades de investimento se relacionam com aquisição e venda de ativos de longo prazo, não com arrecadação tributária.
- E)são exemplos de fluxos de caixa relacionados às atividades de financiamento.
Errada, porque atividades de financiamento envolvem obtenção e amortização de recursos captados, e não arrecadação de impostos e contribuições.
Gabarito: C
Na Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), a regra é olhar para a natureza do recebimento e perguntar: isso nasce da atividade principal do ente ou é algo mais ligado a investimento, financiamento ou operação de tesouraria? No setor público, a DFC é estruturada, em linhas gerais, em atividades operacionais, de investimento e de financiamento, conforme a lógica prevista nas normas da STN e no MCASP, que seguem a IPSAS 2 adaptada ao setor público. Os recebimentos de caixa decorrentes de impostos e contribuições entram, em regra, no grupo das atividades operacionais. Isso porque impostos e contribuições são receitas correntes ligadas à manutenção e ao funcionamento normal da administração pública, e não à compra de ativos de longo prazo nem à captação de recursos para financiar o ente. É por isso que o gabarito é a letra C. Quando o enunciado fala em recebimentos de caixa decorrentes de impostos e contribuições, está descrevendo entradas típicas da rotina operacional do governo, aquelas que sustentam a máquina pública no dia a dia. Em prova, sempre desconfie quando tentarem empurrar receita tributária para investimento ou financiamento: aí tem cheiro de pegadinha. Resumo para levar pra prova: imposto e contribuição, em DFC do setor público, normalmente = atividade operacional. Simples, direto e com cara de CESPE tentando complicar o que é básico.