A mensuração inicial de um ativo do setor público obtido por meio de transação sem contraprestação deverá ser feita pelo
- A)valor histórico.
Errada, porque valor histórico pressupõe um custo de aquisição efetivo, o que não é a lógica central quando o ativo entra sem contraprestação.
- B)valor presente do potencial de serviços ou da capacidade de gerar benefícios econômicos desse ativo.
Errada, porque valor presente de potencial de serviços ou de capacidade de gerar benefícios econômicos não é a base padrão da mensuração inicial nesse caso.
- C)valor justo na data da aquisição.
Certa, pois o ativo recebido por transação sem contraprestação deve ser mensurado inicialmente pelo valor justo na data da aquisição.
- D)valor de mercado.
Errada, porque valor de mercado pode até se aproximar do valor justo em alguns contextos, mas não é a nomenclatura técnica pedida pela norma.
- E)montante que a entidade poderá obter com a venda desse ativo, após deduzir os gastos para a venda.
Errada, porque montante líquido de venda é um critério ligado a avaliação de recuperação ou alienação, não à mensuração inicial do ativo recebido.
Gabarito: C
Quando o setor público recebe um ativo sem dar uma contraprestação equivalente, a lógica muda um pouco: você não olha para quanto ele custou, porque pode nem ter havido custo para a entidade. Nesses casos, a mensuração inicial segue a ideia de valor justo na data da aquisição, que é a referência técnica mais usada para registrar o ativo na entrada do patrimônio público. Isso aparece na NBC TSP Estrutura Conceitual e nas normas de mensuração do setor público, que tratam o valor justo como a base adequada quando o ativo entra por transação sem contraprestação, como doações, transferências e certos recebimentos gratuitos. A lógica é simples: o patrimônio deve refletir o valor econômico do bem no momento em que ele foi incorporado. Perceba a pegadinha clássica: a banca mistura valor justo com valor presente, valor de mercado e até valor líquido de venda. Mas esses conceitos não são sinônimos. Aqui, o foco é a mensuração inicial do ativo recebido sem pagamento, então o parâmetro correto é o valor justo na data da aquisição. Por isso, o gabarito é a letra C. Em prova de Contabilidade Pública, quando aparecer ativo recebido sem contraprestação, pense primeiro em valor justo, e só depois vá checar se a questão trouxe alguma regra específica diferente.