A contabilidade pública tem como objeto
- A)as contas públicas.
Errada, porque contas públicas são um resultado ou uma forma de apresentação da gestão, não o objeto da contabilidade pública.
- B)as finanças públicas.
Errada, porque finanças públicas são o campo da administração das receitas, despesas e do equilíbrio fiscal, e não o objeto contábil.
- C)o orçamento público.
Errada, porque o orçamento público é um dos principais instrumentos de planejamento e controle, mas não o objeto da contabilidade.
- D)a escrituração pública.
Errada, porque escrituração é o método/técnica de registrar fatos contábeis, e não aquilo sobre o que a contabilidade incide.
- E)o patrimônio público.
Certa, porque o objeto da contabilidade pública é o patrimônio público, entendido como o conjunto de bens, direitos e obrigações do ente estatal.
Gabarito: E
A contabilidade pública não existe para “contar dinheiro” de modo solto, mas para registrar, controlar e evidenciar os fatos ligados ao patrimônio do ente público. Em outras palavras: o foco dela é o conjunto de bens, direitos e obrigações da Administração, que precisa ser acompanhado com método e transparência. Por isso, o gabarito é a letra E. O objeto da contabilidade, pela doutrina contábil, é o patrimônio. Na contabilidade aplicada ao setor público, esse patrimônio continua sendo o centro da análise, porque é ele que sofre alterações com arrecadação, despesas, compras, depreciação, dívidas e demais eventos da gestão pública. A Lei nº 4.320/1964 ajuda a enxergar essa lógica ao tratar da contabilidade como instrumento de controle da gestão orçamentária, financeira e patrimonial. Repare que o texto legal não troca o patrimônio por orçamento ou finanças: ele mostra que esses elementos são controlados, mas o pano de fundo continua sendo o patrimônio público. Então, se a questão perguntar “qual é o objeto da contabilidade pública?”, pense no velho e bom trio da contabilidade: bens, direitos e obrigações. Na versão pública, isso vira patrimônio público, sem mistério e sem pegadinha de banca.