Na classificação da despesa orçamentária, a informação gerencial que indica se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de Governo ou por outro ente da Federação e suas respectivas entidades está associada com
- A)o elemento de despesa.
Errada, porque o elemento de despesa detalha o objeto do gasto, como material, serviços ou equipamentos, e não a forma de execução entre entes.
- B)o grupo de natureza da despesa.
Errada, porque o grupo de natureza da despesa classifica a despesa em grandes categorias, como pessoal, juros ou investimentos, sem indicar quem executa o recurso.
- C)a unidade orçamentária.
Errada, porque a unidade orçamentária identifica o órgão ou entidade responsável pela dotação, mas não diz se o recurso será aplicado diretamente ou por outro ente.
- D)a modalidade de aplicação.
Certa, porque a modalidade de aplicação informa se os recursos são usados diretamente no mesmo ente ou transferidos para outro ente da Federação e suas entidades.
- E)a classificação funcional.
Errada, porque a classificação funcional mostra a função e a subfunção governamental, ou seja, a área de atuação, e não a forma de aplicação do recurso.
Gabarito: D
Esse conceito está na classificação da despesa prevista na Lei nº 4.320/1964 e detalhada na Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001 e nos manuais de contabilidade aplicada ao setor público. A banca gosta de misturar modalidade de aplicação com elemento de despesa ou grupo de natureza, mas cada um cuida de uma coisa diferente. Aqui, a pista está no “por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera” versus “por outro ente da Federação”, que é cara de modalidade de aplicação.