Conforme definições da NBC TSP Estrutura Conceitual, a contabilidade pública é a ciência que tem por objeto
- A)as contas públicas.
Errada, porque contas públicas são um recorte muito restrito e não representam o objeto central da contabilidade pública.
- B)o orçamento público.
Errada, porque o orçamento público é importante na administração financeira, mas não é o objeto da contabilidade pública.
- C)os ativos públicos.
Errada, porque ativos públicos fazem parte do patrimônio, mas não o abrangem por completo.
- D)o patrimônio público.
Certa, porque a NBC TSP Estrutura Conceitual direciona a contabilidade pública para a evidenciação do patrimônio público.
- E)as finanças públicas.
Errada, porque finanças públicas é um campo mais amplo da gestão estatal, não o objeto contábil em si.
Gabarito: D
Na Contabilidade Pública, a ideia central não é olhar só para o caixa ou para o orçamento do ano. Pela NBC TSP - Estrutura Conceitual, o foco é acompanhar e evidenciar o patrimônio da entidade pública, isto é, o conjunto de bens, direitos, obrigações e a variação da situação patrimonial. Em outras palavras: o que o Estado tem, o que deve e como isso muda ao longo do tempo. Isso é importante porque, no setor público, o orçamento é fundamental, mas ele não substitui a visão patrimonial. O orçamento mostra a autorização para arrecadar e gastar; já a contabilidade pública registra e evidencia os efeitos desses fatos sobre o patrimônio. Por isso, o gabarito é a letra D. A NBC TSP Estrutura Conceitual trata a contabilidade como instrumento voltado à evidenciação da situação patrimonial da entidade do setor público, e não apenas das finanças, das contas ou dos ativos isoladamente. Então, quando a banca pergunta qual é o objeto da contabilidade pública, pense em patrimônio público. É a resposta clássica e segura para não cair na tentação de confundir com orçamento, finanças ou apenas ativos.