O relatório contábil que permite analisar como as políticas adotadas pelos entes públicos geraram modificações no patrimônio público é
- A)o balanço patrimonial.
Errada: o balanço patrimonial mostra a situação patrimonial em uma data, mas não é a peça central para explicar as mudanças ocorridas no patrimônio ao longo do período.
- B)o balanço orçamentário.
Errada: o balanço orçamentário analisa a execução do orçamento, e não as modificações patrimoniais propriamente ditas.
- C)a demonstração dos fluxos de caixa.
Errada: a demonstração dos fluxos de caixa evidencia entradas e saídas de caixa, não as variações do patrimônio público.
- D)a demonstração das mutações no patrimônio líquido.
Errada: a demonstração das mutações no patrimônio líquido não é a demonstração típica cobrada para explicar as variações patrimoniais no setor público.
- E)a demonstração das variações patrimoniais.
Certa: a demonstração das variações patrimoniais evidencia as alterações no patrimônio público e permite analisar como as políticas adotadas impactaram esse patrimônio.
Gabarito: E
A questão trata das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público e do que cada uma delas revela sobre a vida do patrimônio estatal. Aqui, a palavra-chave é "modificações no patrimônio público", isto é, como os fatos e decisões da gestão pública alteram a situação patrimonial ao longo do tempo. Esse tipo de leitura não é o foco do balanço patrimonial, que mostra a posição em determinada data, mas sim da demonstração que evidencia as variações ocorridas no patrimônio em razão das operações do exercício. Na Contabilidade Pública, a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) é justamente a peça que permite analisar as alterações no patrimônio público, confrontando variações aumentativas e diminutivas. Ela mostra como receitas e despesas sob a ótica patrimonial afetam o patrimônio líquido, permitindo avaliar o resultado patrimonial do período. Em resumo: se a pergunta fala em "modificações no patrimônio", pense na DVP antes de qualquer outra demonstração. Isso está alinhado à estrutura prevista na Lei 4.320/1964 e também às normas da STN, especialmente o MCASP, que tratam a DVP como demonstração voltada à apuração e análise das variações patrimoniais. É a demonstração que responde à pergunta: o que mudou no patrimônio público e por quê? As demais demonstrações têm outras funções: o balanço patrimonial mostra o estoque de bens, direitos e obrigações; o balanço orçamentário acompanha a execução do orçamento; a demonstração dos fluxos de caixa mostra entradas e saídas de caixa; e a DMPL foca nas mutações do patrimônio líquido, algo mais típico do setor privado ou de entidades que a apresentam. Então, pelo enunciado, o gabarito é a letra E.