Leia as afirmações sobre a Contabilidade Aplicada ao Setor Público, marque V para verdadeiro ou F para falso e assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA. ( ) A Contabilidade Aplicada ao Setor Público não se aplica aos governos estaduais e municipais. ( ) O objeto da Contabilidade Aplicada ao Setor Público é o patrimônio público. ( ) A função da contabilidade é registrar e controlar os atos e fatos orçamentários e financeiros do setor público.
- A)V - F - V
Errada, porque a primeira afirmativa é falsa e a segunda também é falsa, então a sequência não fecha.
- B)F - V - F
Errada, porque a primeira afirmativa é falsa, a segunda é verdadeira e a terceira também é falsa.
- C)V - V - F
Errada, porque a primeira afirmativa é falsa e a terceira não é falsa, já que a contabilidade pública não se limita aos aspectos orçamentários e financeiros.
- D)F - V - V
Certa, porque a CASP alcança estados e municípios, tem como objeto o patrimônio público e registra também os fatos orçamentários, financeiros e patrimoniais.
- E)V - F - F
Errada, porque a primeira afirmativa é falsa e a terceira não pode ser considerada falsa, já que a função contábil no setor público é mais ampla.
Gabarito: D
A Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP) serve para registrar, controlar e evidenciar o patrimônio e os atos e fatos que o afetam. Ela não fica restrita à União: alcança também estados, municípios, Distrito Federal e os demais entes e entidades do setor público, conforme a lógica da Lei 4.320/1964 e das normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público. O ponto central aqui é que o objeto da CASP é o patrimônio público. Ou seja, o foco não é só dinheiro entrando e saindo, mas tudo o que compõe a situação patrimonial do ente público. Por isso, a visão moderna da contabilidade pública vai além do orçamento. Na terceira afirmação mora a pegadinha clássica: a contabilidade não registra apenas os atos e fatos orçamentários e financeiros. Ela também controla os fatos patrimoniais, porque o setor público precisa enxergar o efeito completo das operações no patrimônio. Se você lembrar disso, já desarma boa parte das questões da banca. Assim, a sequência correta é F - V - V. A primeira é falsa porque a CASP se aplica, sim, aos governos estaduais e municipais; a segunda é verdadeira porque o patrimônio público é o objeto da contabilidade; e a terceira é verdadeira porque a função contábil inclui o registro e o controle dos atos e fatos orçamentários, financeiros e patrimoniais.