A NBC TG - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro (Estrutura Conceitual), do Conselho Federal de Contabilidade descreve os objetivos e conceitos relacionados aos relatórios financeiros. Desta feita, assinale a alternativa em DESACORDO com a Norma:
- A)Uma de suas finalidades é auxiliar os responsáveis pela elaboração dos relatórios financeiros a desenvolver políticas contábeis consistentes quando nenhuma norma se aplica à determinada transação ou outro evento.
Certa, porque a Estrutura Conceitual ajuda a desenvolver políticas contábeis consistentes quando não há norma específica para o caso.
- B)O objetivo do relatório financeiro para fins gerais é fornecer informações financeiras sobre a entidade que reporta que sejam úteis para investidores, credores por empréstimos e outros credores, existentes e potenciais, na tomada de decisões referente à oferta de recursos à entidade.
Certa, pois esse é exatamente o objetivo do relatório financeiro para fins gerais segundo a Estrutura Conceitual.
- C)Relatórios financeiros para fins gerais não se destinam a apresentar o valor da entidade que reporta, mas fornecem informações para auxiliar investidores, credores por empréstimos e outros credores, existentes e potenciais, a estimar o valor da entidade que reporta.
Certa, já que o relatório não apura diretamente o valor da entidade, mas fornece informações para estimá-lo.
- D)Outras partes, como reguladores e o público em geral, que não investidores, credores por empréstimos e outros credores, podem também considerar relatórios financeiros para fins gerais úteis. Contudo, esses relatórios não são direcionados essencialmente a esses outros grupos.
Certa, porque outros usuários também podem achar as informações úteis, embora não sejam o foco principal do relatório.
- E)Como se trata de uma Norma que serve de arcabouço conceitual para o desenvolvimento de outras, suas disposições se sobrepõem a qualquer requisito de uma Norma sobre temas específicos.
Errada, porque a Estrutura Conceitual não se sobrepõe a normas específicas; ela orienta e complementa, mas não revoga nem substitui requisitos normativos próprios.
Gabarito: E
A Estrutura Conceitual do CPC/CFC funciona como um mapa: ela orienta a elaboração e a interpretação das informações contábeis, mas não é uma norma para sair atropelando tudo o que já existe. A sua função principal é servir de base para o desenvolvimento de políticas contábeis quando não houver norma aplicável ao caso concreto, além de apoiar a revisão e a harmonização das normas já existentes. No relatório financeiro para fins gerais, o foco está em fornecer informações úteis a investidores, credores por empréstimos e outros credores, existentes e potenciais, para ajudar na tomada de decisão sobre recursos. Por isso, também é correto dizer que o relatório não mostra diretamente o valor da entidade, mas ajuda a estimá-lo. A pegadinha da questão está justamente em confundir "estrutura conceitual" com "norma superior que manda em tudo". Ela não tem essa força hierárquica para se sobrepor a requisitos de normas específicas. Pelo contrário: quando houver norma específica para o tema, é essa norma que prevalece. Isso é coerente com a lógica adotada pelas NBCs e pela própria Estrutura Conceitual do CPC/CFC.