Baseado nas Normas Brasileiras de Contabilidade – Técnicas do Setor Público n. 16, julgue os itens abaixo entre verdadeiros(v) ou falsos (f), e ao final da questão escolha a sequência que espelhou suas melhores respostas. I. A entidade que elabora e apresenta demonstrações contábeis de acordo com o regime de competência; II. As demonstrações contábeis de entidade que não possui investimentos em controlada, em coligada ou em empreendimento controlado em conjunto são consideradas demonstrações contábeis separadas; III. Quando a entidade elaborar demonstrações contábeis separadas, ela deve contabilizar os seus investimentos em controladas, em empreendimentos controlados em conjunto e em coligadas: ao custo; ao valor justo por meio do resultado; ou utilizando o método da equivalência patrimonial; IV. Se a entidade escolher, de acordo com o item 24 da NBC TSP 18, mensurar seus investimentos em coligadas ou em empreendimentos controlados em conjunto ao valor justo por meio do resultado, ela deve contabilizá-los da mesma forma em suas demonstrações contábeis separadas.
- A)V, F, F, V;
Correta, pois traz a sequência que corresponde à interpretação da NBC TSP 18.
- B)V, V, V, V;
Errada, porque os itens II, III e IV não são todos verdadeiros.
- C)V, V, F, F;
Errada, porque os itens III e IV foram invertidos em relação ao gabarito.
- D)V, F, V, V;
Errada, porque o item II não é verdadeiro e o item III também não.
- E)V, F, F, F.
Errada, porque o item IV é verdadeiro, então a sequência final não pode terminar em F.
Gabarito: A
A questão gira em torno de demonstrações contábeis separadas na NBC TSP 18, que trata de investimentos em controladas, coligadas e empreendimentos controlados em conjunto. O ponto central é simples: nem toda demonstração de uma entidade com investimentos é automaticamente "separada". Separada é a demonstração da controladora que opta, ou precisa, apresentar esse tipo de informação sem consolidar tudo na mesma embalagem. O item I está correto porque a norma trabalha com demonstrações elaboradas e apresentadas pelo regime de competência. Isso é a base da contabilidade no setor público: reconhecer os fatos quando eles ocorrem, e não apenas quando o dinheiro entra ou sai. Nada de fazer a contabilidade virar um diário de caixa disfarçado. O item II está errado porque a ausência de investimentos em controlada, coligada ou empreendimento controlado em conjunto não define, por si só, que as demonstrações sejam separadas. A ideia de demonstrações separadas depende da estrutura societária e da forma de apresentação prevista na NBC TSP 18, não apenas de a entidade não ter esses investimentos. O item III também está errado porque, quando a entidade elabora demonstrações separadas, os investimentos não são registrados com essa lista do enunciado do jeito que ele colocou. A regra da NBC TSP 18 permite mensuração ao custo, em conformidade com outra norma aplicável, ou pelo método da equivalência patrimonial, e não como o item misturou. Já o item IV está correto: se a entidade escolhe mensurar coligadas ou empreendimentos controlados em conjunto ao valor justo por meio do resultado, ela deve manter esse mesmo critério nas demonstrações contábeis separadas, em linha com a lógica da norma. Por isso, a sequência correta é V, F, F, V.