O elemento de despesa sob a rubrica "aquisição de imóveis", pertence a qual grupo de natureza de despesa: Fonte: Bibliografia: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. P. 105
- A)Inversões financeiras.
Errada, porque inversões financeiras envolvem aquisições voltadas a aplicação patrimonial, mas neste caso o enquadramento cobrado pelo MCASP é de investimento.
- B)Pessoal e encargos sociais.
Errada, pois pessoal e encargos sociais se referem a despesas com remuneração e benefícios de servidores, não a compra de imóveis.
- C)Investimentos.
Certa, porque a aquisição de imóveis, no contexto do MCASP, é classificada como despesa de capital do grupo Investimentos.
- D)Outras despesas correntes.
Errada, já que outras despesas correntes abrangem gastos de manutenção e funcionamento, não aquisição patrimonial dessa natureza.
- E)Amortização da dívida.
Errada, porque amortização da dívida é o pagamento do principal da dívida pública, sem relação com compra de imóvel.
Gabarito: C
Na despesa pública, o grupo de natureza da despesa mostra a grande “família” do gasto. Quando a administração compra um imóvel para viabilizar uma obra, ampliar serviço público ou estruturar um projeto, estamos falando de despesa de capital ligada a investimentos. É aquele gasto que ajuda a formar, expandir ou melhorar a estrutura pública, e não apenas manter a máquina funcionando. O MCASP trata os investimentos como despesas com planejamento e execução de obras, inclusive a aquisição de imóveis necessários a essas obras, além de instalações, equipamentos e material permanente. Por isso, a rubrica “aquisição de imóveis” se enquadra em Investimentos, que é o grupo de natureza de despesa da alternativa C. Aqui vale a lógica clássica da classificação da despesa: se o gasto amplia a capacidade estatal ou integra a realização de uma obra/ação estruturante, ele não fica no custeio. O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público é a referência central para essa leitura, e a banca seguiu exatamente essa linha. Então, embora a expressão “aquisição de imóveis” possa confundir, neste recorte ela está associada ao grupo de Investimentos, e não a pessoal, custeio ou amortização da dívida. A despesa está comprando base física para a ação pública, e isso tem cara de investimento.