A tabela de temporalidade é um dos instrumentos importantes para a gestão de documentos. O instrumento que serve de espinha dorsal da tabela de temporalidade é o(a):
- A)guia;
Guia é instrumento de referência ou orientação, mas não serve de base estrutural para a tabela de temporalidade.
- B)catálogo;
Catálogo é instrumento de acesso e descrição, não a organização que sustenta prazos de guarda.
- C)quadro de arranjo;
Quadro de arranjo é típico de arquivos permanentes e não é a base da tabela de temporalidade na gestão de documentos.
- D)plano de classificação;
Plano de classificação é a base lógica que organiza os documentos e serve de espinha dorsal para a tabela de temporalidade.
- E)tabela de equivalência.
Tabela de equivalência trata de correspondências entre códigos ou classificações, mas não estrutura a temporalidade documental.
Gabarito: D
A tabela de temporalidade não nasce do nada: ela depende de uma base anterior, que organiza os documentos por assunto, função ou atividade. Essa base é o plano de classificação, porque é ele que dá a estrutura lógica para identificar as séries documentais e, depois, definir quanto tempo cada uma fica no arquivo corrente e no intermediário, além do destino final. Pense assim: primeiro você arruma a casa por cômodos e categorias; depois decide o que fica na sala, o que vai para o armário e o que pode ser descartado. Sem classificação, a temporalidade vira um mapa sem legenda. Por isso, na gestão de documentos, o plano de classificação é a espinha dorsal da tabela de temporalidade. Esse entendimento é alinhado com a doutrina arquivística e com o sentido da Lei 8.159/1991, que trata da política nacional de arquivos e da gestão de documentos. A gestão documental pressupõe classificação, avaliação e destinação, e a tabela de temporalidade funciona em conjunto com o plano de classificação para definir prazos e destino. Portanto, o gabarito é D, porque é o plano de classificação que sustenta a tabela de temporalidade, organizando os documentos em séries e permitindo aplicar corretamente os prazos de guarda e a eliminação ou guarda permanente.