O conjunto de procedimentos utilizados para o controle e a gestão documental é conhecido como protocolo. Assinale a opção que apresenta uma atividade típica de protocolo.
- A)Registro.
Correta: registro é uma atividade típica de protocolo, pois formaliza a entrada e o controle do documento.
- B)Apenação.
Errada: apenação não é procedimento arquivístico típico de protocolo.
- C)Regulagem.
Errada: regulagem não é atividade prevista nas rotinas de protocolo.
- D)Transformação.
Errada: transformação não integra as funções de controle documental do protocolo.
- E)Desenvolvimento.
Errada: desenvolvimento é termo genérico e não corresponde a uma atividade de protocolo.
Gabarito: A
Protocolo, em Arquivologia, é o setor e o conjunto de rotinas usados para controlar a entrada, a tramitação e a saída de documentos. Em outras palavras, é ali que o documento “ganha vida administrativa”: chega, é recebido, registrado, distribuído e acompanha seu percurso dentro da instituição. Isso faz parte da gestão documental, especialmente nos arquivos corrente e intermediário, onde o controle do documento ainda é essencial para a administração. Entre as atividades típicas de protocolo, o registro é uma das mais clássicas. É o ato de lançar os dados básicos do documento em sistema ou livro próprio, permitindo sua identificação, controle e rastreamento. Sem esse passo, o documento até pode existir, mas fica perdido na bagunça burocrática, e ninguém quer isso num órgão público. As demais alternativas não correspondem a rotinas de protocolo. “Apenação”, “regulagem”, “transformação” e “desenvolvimento” não são etapas ou procedimentos usuais desse serviço. A FGV costuma cobrar exatamente esse vocabulário técnico básico, então vale decorar que protocolo lida com recebimento, registro, autuação, distribuição e controle de tramitação. Na doutrina arquivística, especialmente em autores como Paes e Bellotto, protocolo é tratado como a porta de entrada documental da instituição. Por isso, quando a questão pergunta uma atividade típica de protocolo, o caminho mais seguro é pensar em procedimentos de controle formal do documento, e não em ações genéricas ou inventadas.