O SINAR, Sistema Nacional de Arquivos, foi regulamentado por decreto. O SINAR tem como órgão central o:
- A)Conarq;
Certa: o Conarq é o órgão central do SINAR, conforme a Lei nº 8.159/1991 e sua regulamentação.
- B)Arquivo Nacional;
Errada: o Arquivo Nacional tem papel relevante na política arquivística, mas não é o órgão central do SINAR.
- C)arquivo central de cada instituição;
Errada: arquivo central institucional é uma unidade de cada órgão, não o órgão central do sistema nacional.
- D)arquivo do Poder Judiciário federal;
Errada: o arquivo do Poder Judiciário federal é um arquivo setorial/específico, sem função de órgão central do SINAR.
- E)arquivo estadual de cada unidade da federação.
Errada: arquivo estadual pode integrar a rede arquivística, mas não ocupa a posição de órgão central do sistema nacional.
Gabarito: A
O SINAR, Sistema Nacional de Arquivos, foi previsto na Lei nº 8.159/1991, que trata da política nacional de arquivos públicos e privados, e depois teve sua organização detalhada por decreto. A ideia do sistema é coordenar a gestão, a preservação e o acesso aos documentos em todo o país, evitando aquele caos clássico de arquivo sem regra, caixa sem etiqueta e papel que some mais rápido que café em repartição. Pela regulamentação, o órgão central do SINAR é o Conarq, o Conselho Nacional de Arquivos. É ele que coordena o sistema e orienta a política arquivística nacional, atuando como instância central de articulação entre os diversos órgãos e entidades arquivísticas. Por isso, o gabarito é a letra A. O ponto-chave para a prova é decorar a lógica institucional: o SINAR é o sistema; o Conarq é o órgão central; e o Arquivo Nacional exerce papel importante, mas não é o órgão central do sistema. Em matéria de arquivologia para concurso, essa diferença aparece bastante em questões de legislação.