Os documentos permanentes podem ser digitalizados. De acordo com as legislações em vigor e com as resoluções do Conarq, após a digitalização, esses documentos devem ser:
- A)mantidos por um período de teste;
Errada, porque não existe a ideia de manter documento permanente por um simples "período de teste" após a digitalização.
- B)mantidos, não podendo ser eliminados;
Certa, porque documento permanente deve ser preservado e não pode ser eliminado só por ter sido digitalizado.
- C)mantidos, apenas em sua cópia digital;
Errada, porque a cópia digital não substitui, por si só, o documento permanente original.
- D)eliminados, apenas após cumprir o prazo da tabela de temporalidade;
Errada, porque o cumprimento da tabela de temporalidade não autoriza eliminar documento permanente.
- E)eliminados, apenas se a digitalização seguir os parâmetros determinados por lei.
Errada, porque mesmo que a digitalização siga requisitos legais, isso não permite eliminar documento permanente.
Gabarito: B
A ideia central aqui é simples: digitalizar não transforma documento permanente em descartável. O documento permanente tem valor histórico, probatório ou informativo duradouro, então a cópia digital pode ajudar no acesso, mas não substitui automaticamente o original. Na legislação arquivística brasileira, a eliminação de documentos públicos exige procedimento formal e observância da tabela de temporalidade e da avaliação documental, mas isso não vale para documentos permanentes. Em outras palavras: se o documento nasceu para ficar, ele fica. A digitalização pode ser uma cópia de segurança, de consulta ou de difusão, mas não autoriza jogar fora o original. Esse é o ponto cobrado pela questão: após a digitalização, documentos permanentes devem ser mantidos, não podendo ser eliminados. Isso está em harmonia com a lógica da Lei nº 8.159/1991, que trata da política nacional de arquivos, e com as resoluções do Conarq sobre gestão, preservação e eliminação de documentos. Então, se a banca tentar fazer você achar que "digitalizou, pode descartar", desconfie. Em Arquivologia, o scanner ajuda, mas não faz milagre jurídico.