A tabela de temporalidade é o instrumento de destinação, aprovado por autoridade competente, que determina prazos e condições de guarda tendo em vista a transferência, o recolhimento, o descarte ou a eliminação de documentos. Assinale a opção que apresenta o ciclo de vida de um documento que é usado com frequência.
- A)Intermediário.
Errada: o arquivo intermediário é para documentos pouco consultados, mas ainda sujeitos a guarda temporária por necessidade legal ou administrativa.
- B)Frequente.
Errada: "frequente" descreve o uso do documento, mas não é a fase do ciclo de vida adotada pela teoria arquivística.
- C)Corrente.
Certa: documento usado com frequência fica no arquivo corrente, pois ainda está em tramitação ou em uso direto pela unidade produtora.
- D)Permanente.
Errada: o arquivo permanente guarda documentos de valor histórico, probatório ou informativo duradouro, não documentos de uso frequente.
- E)Esporádico.
Errada: uso esporádico combina mais com documentos pouco consultados, geralmente encaminhados ao arquivo intermediário, não ao corrente.
Gabarito: C
A ideia central aqui é o ciclo de vida documental: o documento nasce, é usado, envelhece e pode ser eliminado ou preservado. Na Arquivologia, isso costuma ser dividido em três idades: arquivo corrente, intermediário e permanente. A tabela de temporalidade entra justamente para dizer quanto tempo cada documento fica em cada fase e qual será sua destinação final. Quando o documento é usado com frequência, ele ainda está cumprindo sua função administrativa no dia a dia. Por isso, ele integra o arquivo corrente, que reúne documentos em uso ou muito consultados pela unidade produtora. É o clássico documento que vive na mesa, na pasta, no sistema, enfim, sempre à mão. Já o arquivo intermediário é para documentos menos consultados, mas que ainda precisam ser guardados por prazo legal, fiscal, administrativo ou probatório. O permanente, por sua vez, é o destino do que tem valor histórico, informativo ou probatório duradouro e não deve ser eliminado. Por isso, o gabarito é a letra C: documento usado com frequência pertence ao arquivo corrente. Essa lógica é compatível com a doutrina arquivística e com a Lei 8.159/1991, que organiza a gestão de documentos e a sua destinação ao longo do ciclo de vida.