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Arquivologia · FGV · 2023

Questão comentada de Arquivologia

Quanto à orientação em relação às possibilidades de consulta, é correto afirmar que os documentos que se encontram em idade intermediária:

Gabarito: E

Na Arquivologia, os documentos costumam ser classificados pela idade em corrente, intermediária e permanente. A lógica é simples: no arquivo corrente, o documento é muito usado e fica mais perto de quem o produziu; no intermediário, ele já perdeu frequência de uso, mas ainda precisa ser guardado por razões administrativas, legais ou fiscais; no permanente, ganha valor histórico e vai para guarda definitiva. A idade intermediária é aquela fase “nem tão viva no balcão, nem tão aposentada no museu”. O documento ainda pode ser consultado, mas essa consulta não é automática nem irrestrita. Em regra, o acesso depende de autorização, justamente porque ele ainda pode envolver interesse do órgão produtor, sigilo, restrições legais ou necessidade de controle. Por isso, o gabarito é a letra E: documentos em idade intermediária podem ser consultados por terceiros mediante autorização. Isso combina com a doutrina arquivística e com a lógica da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), que admite restrições de acesso quando houver sigilo legal ou necessidade de proteção da informação, sem transformar o documento intermediário em algo totalmente fechado ou totalmente livre. Resumo de prova: intermediário não significa “proibido”, e muito menos “livre para qualquer um”. Significa acesso controlado, normalmente com autorização do órgão responsável ou conforme as regras de classificação e sigilo aplicáveis.

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