A eliminação dos documentos pode se dar nas idades:
- A)corrente e intermediária;
Correta, porque a eliminação pode ocorrer no arquivo corrente ou no intermediário, após cumpridos os prazos de guarda previstos na tabela de temporalidade.
- B)corrente e permanente;
Errada, porque documento permanente não é eliminado, já que possui valor histórico, probatório ou informativo e deve ser preservado.
- C)intermediária e permanente;
Errada, porque o intermediário pode admitir eliminação, mas o permanente não, pois sua destinação é a guarda definitiva.
- D)permanente e primária;
Errada, porque "permanente" não é fase de eliminação e "primária" não é a nomenclatura usada no ciclo de vida documental arquivístico.
- E)permanente e secundária.
Errada, porque "secundária" não é idade documental de descarte e o arquivo permanente continua sendo de preservação, não de eliminação.
Gabarito: A
Na gestão de documentos, nem tudo vai para o arquivo para sempre. Pelo ciclo de vida documental, os documentos passam pelas fases corrente, intermediária e permanente. E é justamente nesse percurso que a eliminação pode acontecer, quando o documento já cumpriu sua finalidade administrativa e perdeu valor para a instituição, mas ainda não tem valor histórico ou probatório que justifique guarda definitiva. A lógica é simples: no arquivo corrente, o documento ainda é usado com frequência no dia a dia. Se ele já não serve mais, pode ser eliminado após cumprir seu prazo de guarda, conforme tabela de temporalidade e destinação. No arquivo intermediário, ele fica com uso menos frequente, mas ainda pode ser consultado por obrigação legal, administrativa ou fiscal. Se ao final desse prazo não houver valor permanente, também pode ser descartado. Por isso, o gabarito A está correto: a eliminação pode ocorrer nas idades corrente e intermediária. Já no arquivo permanente não há eliminação, porque ali ficam os documentos de valor histórico, probatório ou informativo, destinados à guarda definitiva. A Lei 8.159/1991, ao tratar da política nacional de arquivos, e a doutrina arquivística clássica reforçam essa lógica de destinação baseada em avaliação documental. Em resumo: documento sem utilidade e sem valor de guarda permanente pode ser eliminado, mas só depois de cumprir seu tempo previsto na tabela de temporalidade. O truque da questão é lembrar que a fase permanente é território da preservação, não do descarte.