O instrumento que deve ser aprovado pela autoridade competente e registra o ciclo de vida documental do órgão é denominado
- A)Livro de Protocolo.
Livro de Protocolo registra entrada e saída de documentos, mas não disciplina ciclo de vida documental nem destinação final.
- B)Tabela de Equivalência.
Tabela de Equivalência serve para relacionar códigos ou classes entre sistemas, e não para fixar prazos de guarda.
- C)Quadro de Arranjo.
Quadro de Arranjo é usado na organização de arquivos permanentes, especialmente para representar a estrutura de fundos.
- D)Plano de Classificação.
Plano de Classificação organiza os documentos por assuntos, mas não define temporalidade nem eliminação/recolhimento.
- E)Tabela de Temporalidade.
É o instrumento que fixa prazos de guarda, destinação final e acompanha o ciclo de vida documental, sendo aprovado pela autoridade competente.
Gabarito: E
Em gestão de documentos, cada fase do ciclo de vida documental tem um instrumento próprio para organizar o trabalho do arquivo. No arquivo corrente, você classifica e identifica os documentos; no intermediário, você define quanto tempo eles ficam guardados e o que acontece depois. É aí que entra a lógica da temporalidade: documento não fica “morando” no órgão para sempre, ele passa por fases e decisões bem definidas. A questão fala do instrumento que deve ser aprovado pela autoridade competente e que registra o ciclo de vida documental do órgão. Esse é exatamente o papel da Tabela de Temporalidade: ela estabelece prazos de guarda, determina a destinação final dos documentos e reflete o ciclo de vida documental da instituição. Em termos doutrinários, é o instrumento central da gestão de documentos, associado ao controle de prazos e à eliminação ou recolhimento. A base normativa aparece na Lei nº 8.159/1991, que trata da política nacional de arquivos, e nas normas arquivísticas do CONARQ, que tratam a Tabela de Temporalidade como instrumento aprovado pela autoridade competente para orientar a guarda e a destinação documental. Então, quando a banca fala em aprovação formal e ciclo de vida, ela está apontando direto para esse instrumento. Resumo de prova: se a pergunta fala em classificação, pense em Plano de Classificação; se fala em prazo de guarda e destinação, pense em Tabela de Temporalidade. Aqui a FGV foi bem objetiva: o enunciado descreve a função clássica da tabela, então o gabarito é E.