Um exemplo de situação na qual uma fotografia é considerada um documento arquivístico, é o de uma fotografia:
- A)colada em um mural;
Errada, porque estar colada em um mural não cria vínculo arquivístico por si só, apenas um uso expositivo ou decorativo.
- B)de uma obra que consta em um processo judicial;
Certa, porque a fotografia integra um processo judicial e passa a compor um conjunto documental produzido/recebido no exercício de uma atividade.
- C)impressa em um cartão-postal;
Errada, porque o fato de estar impressa em um cartão-postal aponta mais para uso editorial ou comercial do que para função arquivística.
- D)vendida em um antiquário;
Errada, porque ser vendida em antiquário indica valor de mercado ou histórico, mas não necessariamente origem e acumulação em atividade institucional.
- E)achada na rua.
Errada, porque o simples achado na rua não estabelece proveniência, contexto funcional nem relação com uma atividade que lhe dê caráter arquivístico.
Gabarito: B
Para uma fotografia ser documento arquivístico, ela não depende de ser "bonita", antiga ou valiosa no mercado. O ponto central é a relação com a atividade da instituição ou da pessoa que a produziu ou recebeu. Em Arquivologia, documento arquivístico é aquele produzido e acumulado no curso de uma atividade, como prova, registro ou informação de um ato. Essa ideia aparece na doutrina arquivística e também combina com a lógica da Lei 8.159/1991, que trata dos arquivos como conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições privadas e pessoas, em decorrência de suas funções e atividades. Por isso, a fotografia vira documento arquivístico quando entra em um contexto funcional, isto é, quando serve para registrar, comprovar ou instruir um procedimento. Se ela faz parte de um processo judicial, por exemplo, ela integra um conjunto documental ligado à atividade do órgão e passa a ter valor probatório e administrativo, não sendo apenas uma imagem solta. Já uma fotografia isolada, encontrada ao acaso, vendida como peça de antiquário ou impressa em cartão-postal, pode ter valor histórico, afetivo ou comercial, mas isso não a transforma automaticamente em documento arquivístico. Em prova, a banca adora essa distinção: documento arquivístico não é qualquer coisa guardada, é o que nasceu ou foi acumulado dentro de uma função. Portanto, o gabarito é a letra B, porque a fotografia está vinculada a um processo judicial, ou seja, a uma atividade formal que lhe dá contexto, finalidade e valor de prova.