Apesar de observar a autonomia administrativa e financeira dos Tribunais, o Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário recomenda que as unidades de Gestão Documental e de Memória sejam vinculadas diretamente:
- A)ao setor de cultura;
Errada, porque o setor de cultura não é a instância recomendada para a vinculação formal das unidades de Gestão Documental e de Memória.
- B)ao setor de comunicação;
Errada, pois comunicação institucional pode dialogar com memória e acervo, mas não é o órgão de vínculo direto previsto no Manual.
- C)ao setor administrativo;
Errada, já que o setor administrativo é genérico demais e não substitui a vinculação direta à alta administração.
- D)ao Conselho Nacional de Justiça;
Errada, porque o CNJ edita normas e orienta o sistema, mas a vinculação administrativa das unidades ocorre na estrutura do próprio órgão.
- E)à Presidência do respectivo órgão do Poder Judiciário.
Certa, pois o Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário recomenda a vinculação direta à Presidência do respectivo órgão.
Gabarito: E
Na gestão documental do Poder Judiciário, a ideia central é dar unidade técnica e autoridade institucional às áreas responsáveis pelos documentos e pela memória. Isso importa porque arquivo não é “depósito de papel”: ele organiza produção, tramitação, preservação, acesso e destinação dos documentos ao longo do ciclo de vida. No Judiciário, o Manual de Gestão Documental orienta que as unidades de Gestão Documental e de Memória não fiquem soltas em setores-meio genéricos, mas sim diretamente ligadas à alta administração. E por que isso? Porque a vinculação direta à Presidência do órgão fortalece a governança, facilita decisões, assegura prioridade administrativa e reduz o risco de a área ficar escondida em uma estrutura intermediária sem peso político. Em matéria arquivística, isso faz bastante sentido: quem cuida de política documental precisa de proximidade com quem decide. O gabarito é a letra E porque o Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário recomenda justamente a vinculação direta à Presidência do respectivo órgão. A lógica é compatível com a autonomia administrativa e financeira dos tribunais, já que a recomendação organiza a estrutura interna sem ferir essa autonomia. Em concursos, o ponto-chave é perceber que a banca costuma cobrar a estrutura de governança documental do Judiciário e a posição hierárquica dessas unidades. Quando aparecer “gestão documental” e “memória”, pense em comando central, não em setor lateral.