Documentos que podem pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população podem ser classificados em algum grau de sigilo, dependendo da gravidade do risco ou dano à segurança da sociedade. Os graus de sigilo que possuem prazos diferentes de restrição de acesso são:
- A)ostensivo, reservado e confidencial;
Errada, porque "ostensivo" não é grau de sigilo na LAI, e "confidencial" também não é a classificação legal adotada para esse caso.
- B)secreto, sensível e pessoal;
Errada, porque "sensível" e "pessoal" não são graus de sigilo previstos na Lei 12.527/2011.
- C)secreto, sigiloso e confidencial;
Errada, porque "sigiloso" é termo genérico, mas não corresponde aos graus legais específicos cobrados pela questão.
- D)ultrassecreto, reservado e sensível;
Errada, porque "sensível" não integra a classificação legal de sigilo, embora os demais termos lembrem a matéria.
- E)ultrassecreto, secreto e reservado.
Certa, porque os graus de sigilo previstos na LAI são ultrassecreto, secreto e reservado, cada um com prazo próprio de restrição de acesso.
Gabarito: E
A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) permite que documentos cujo conteúdo possa colocar em risco a vida, a segurança ou a saúde da população recebam classificação de sigilo. Nesse ponto, a prova quer os graus de restrição que realmente existem na lei: ultrassecreto, secreto e reservado. Cada um tem prazo diferente de acesso, e a lógica é simples: quanto maior o risco, maior o nível de sigilo e mais demorado o acesso ao documento. O detalhe importante é que a lei não usa classificações como "confidencial", "ostensivo" ou "sensível" como graus de sigilo para esse tema. Por isso, a alternativa E está correta, pois reúne exatamente os três graus previstos na legislação.