O instrumento de gestão de arquivos resultante da avaliação documental, que define os prazos de guarda e a destinação final dos documentos, é denominado de
- A)gráfico de obsolescência.
Errada, porque gráfico de obsolescência não é instrumento arquivístico de gestão documental nem define prazos de guarda.
- B)código de postura.
Errada, porque código de postura é norma administrativa, não um instrumento para fixar temporalidade documental.
- C)quadro de funções.
Errada, porque quadro de funções organiza competências e atividades da संस्था, mas não resulta da avaliação documental nem define destinação final.
- D)cronograma de atividades.
Errada, porque cronograma de atividades serve para planejar execução de tarefas, não para estabelecer prazos de guarda documental.
- E)tabela de temporalidade.
Certa, porque a tabela de temporalidade é justamente o instrumento derivado da avaliação documental que fixa prazos de guarda e a destinação final dos documentos.
Gabarito: E
Quando a Administração produz documentos, ela não pode simplesmente guardar tudo para sempre nem jogar fora qualquer coisa depois do uso. Por isso existe a avaliação documental, que serve para analisar o valor dos documentos e definir quanto tempo eles devem ficar em arquivo e o que acontece depois: guarda permanente, eliminação ou outra destinação prevista. O instrumento que materializa essa decisão é a tabela de temporalidade. Ela organiza, por tipo documental, os prazos na fase corrente e na fase intermediária, além da destinação final. Em linguagem de concurso: avaliou o documento, definiu prazo e fechou a porta da dúvida com a tabela. Esse entendimento é clássico na Arquivologia e aparece na lógica da Lei nº 8.159/1991, que trata da política nacional de arquivos, e nas orientações do CONARQ sobre gestão de documentos.