A resolução do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), que dispõe sobre o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e - ARQ Brasil, Versão 2, é:
- A)Resolução nº 37, de 19 de dezembro de 2012.
Errada, porque a Resolução nº 37/2012 não é a norma que trata do e-ARQ Brasil versão 2.
- B)Resolução nº 42, de 9 de dezembro de 2014.
Errada, pois a Resolução nº 42/2014 não corresponde ao ato que dispõe sobre o e-ARQ Brasil versão 2.
- C)Resolução nº 47, de 26 de abril de 2021.
Certa, porque a Resolução CONARQ nº 47, de 26 de abril de 2021, dispõe sobre o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos, o e-ARQ Brasil, Versão 2.
- D)Resolução nº 50, de 06 de maio de 2022.
Errada, já que a Resolução nº 50/2022 não é a que aprova ou dispõe sobre o e-ARQ Brasil versão 2.
Gabarito: C
O e-ARQ Brasil e o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos. Em linguagem simples: ele funciona como uma lista de exigências que o sistema precisa cumprir para que os documentos digitais sejam produzidos, tramitados, armazenados e recuperados com segurança arquivística, preservando autenticidade, confiabilidade, integridade e acessibilidade. Ou seja, não basta "guardar arquivo no computador"; o sistema precisa obedecer às regras da gestão arquivística de documentos. Na prática de prova, o que interessa é decorar a norma que aprovou a versão 2 desse modelo. O CONARQ tratou disso na Resolução nº 47, de 26 de abril de 2021, que dispõe sobre o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos, o e-ARQ Brasil, Versão 2. Por isso o gabarito é a letra C. As outras opções trazem números e datas que podem parecer plausíveis, mas não correspondem ao ato normativo que aprovou a versão 2 do e-ARQ Brasil. Em arquivologia de concurso, esse tipo de detalhe normativo cai muito: nome parecido, data parecida e banca torcendo para você escorregar.