Conforme afirma Marilena Leite Paes (1997), na obra intitulada “Arquivo: teoria e prática”, os instrumentos de destinação são atos normativos elaborados pelas comissões de análise, nos quais são fixadas as diretrizes quanto ao tempo e local de guarda dos documentos. Nesse contexto, assinale a alternativa que identifica corretamente os dois instrumentos básicos de destinação.
- A)Lista de eliminação e histórico de uso.
Errada, porque histórico de uso não é instrumento básico de destinação documental.
- B)Lista de transferência e edital de ciência.
Errada, porque lista de transferência e edital de ciência não formam os dois instrumentos básicos de destinação.
- C)Quadro de avaliação e lista de eliminação.
Errada, porque quadro de avaliação não é a nomenclatura clássica adotada como instrumento básico de destinação.
- D)Tabela de temporalidade e lista de eliminação.
Certa, pois reúne os dois instrumentos básicos: tabela de temporalidade e lista de eliminação.
- E)Tabela de temporalidade e lista de transferência.
Errada, porque lista de transferência não é um dos dois instrumentos básicos de destinação cobrados por Paes.
Gabarito: D
Na Arquivologia, os instrumentos de destinação servem para orientar o destino final dos documentos: se eles serão eliminados ou recolhidos para guarda permanente. Em termos simples, são as regras do “quanto tempo fica aqui” e “o que acontece depois”. É por isso que a doutrina de Marilena Leite Paes destaca esses instrumentos como atos normativos elaborados pelas comissões de análise. O mais importante é que eles padronizam a decisão e evitam o famoso “deixa na gaveta para decidir depois”. O instrumento central é a tabela de temporalidade, que define prazos de guarda e a destinação dos documentos em cada fase. Já a lista de eliminação formaliza os documentos que serão descartados, depois de cumpridos os prazos e observados os procedimentos exigidos. Em provas, essas duas peças aparecem muito como o par básico da destinação documental. Por isso, o gabarito é a letra D. A alternativa acerta porque reúne justamente a tabela de temporalidade, que orienta o tempo de guarda, e a lista de eliminação, que registra os documentos autorizados para descarte. É a dupla clássica cobrada em Arquivologia quando o tema é destinação.