Os estudos de diplomática e tipologia levam a entender o documento desde o seu nascedouro, e a compreender o porquê e como ele é estruturado no momento de sua produção. (BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Arquivos Permanentes: Tratamento Documental. 4. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2006, p. 45.) Sobre a diplomática, analise as afirmativas a seguir. I. A diplomática se volta para a estrutura formal do documento. II. A espécie documental é a ampliação da diplomacia na direção da gênese documental. III. O documento diplomático é o registro legitimado do ato administrativo, consequência de um fato administrativo. IV. A tipologia documental é a configuração que assume um documento de acordo com a disposição e a natureza das informações nele contidas. Está correto o que se afirma apenas em
- A)I e II.
Errada, porque a afirmativa II confunde espécie documental com tipologia documental e inverte a relação entre forma e gênese do documento.
- B)I e III.
Certa, porque a diplomática se volta para a estrutura formal do documento e o documento diplomático registra um ato administrativo com valor probatório.
- C)II e III.
Errada, porque a afirmativa II está incorreta ao definir mal a espécie documental e sua relação com a gênese documental.
- D)III e IV.
Errada, porque a afirmativa IV descreve de forma imprecisa a tipologia documental e mistura características que não correspondem ao conceito.
Gabarito: B
A diplomática estuda o documento a partir da sua forma e da sua autenticidade: ela olha para a estrutura formal, a função, os elementos internos e externos e pergunta, em resumo, se esse documento faz sentido como prova de um ato. É por isso que a afirmativa I está correta. A ideia central da diplomática é entender como o documento nasce e como ele se organiza para cumprir sua finalidade administrativa ou jurídica. Na prática, o documento diplomático é aquele que registra e comprova um ato administrativo, servindo como evidência de uma ação ou decisão. A afirmativa III traduz bem essa lógica. Em Arquivologia, isso conversa muito com a noção de autenticidade e de valor probatório do documento, especialmente quando ele nasce no curso das atividades da instituição. Já a espécie documental e a tipologia documental costumam confundir mesmo, porque a banca adora esse casal de palavras. A espécie documental é a forma do documento, como ata, ofício, relatório, requerimento. A tipologia documental vai além: relaciona essa forma com a função ou atividade que gerou o documento, aproximando a diplomática da gênese documental. Por isso, a II está errada do jeito que foi formulada, e a IV também troca os conceitos ao definir tipologia como mera configuração pela disposição e natureza das informações. Assim, o gabarito B está correto porque apenas as afirmativas I e III correspondem ao entendimento clássico da diplomática e do documento diplomático na doutrina arquivística, especialmente em autores como Bellotto.