Entende-se por política de gestão documental a definição de diretrizes para a gestão de documentos arquivísticos, abrangendo desde a produção até a destinação final [...] (Brasil. Conselho Nacional de Justiça. Resolução do CNJ nº 324/2020 – Institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/. Acesso em: novembro de 2024.) Referente à Gestão de Documentos, prevista na Resolução CNJ nº 324/2020, relacione adequadamente os termos aos seus respectivos conceitos. 1. Avaliação. 2. Valor primário. 3. Valor secundário. 4.Documento intermediário. ( ) Termo que, por ainda conservar algum interesse jurisdicional ou administrativo, aguarda avaliação. ( ) Termo relacionado à significância jurídica, administrativa ou financeira atribuída em função do interesse que os autos ou documentos tenham. ( ) Termo atribuído aos documentos e autos judiciais ou administrativos, em função do interesse que possam ter para a sociedade ou para a instituição. ( ) Termo entendido como a análise dos documentos e processos judiciais e administrativos, desde sua produção, com a finalidade de estabelecer os prazos de guarda e destinação final. A sequência está correta em
- A)3, 4, 1, 2.
Errada, porque embaralha os conceitos de valor secundário, documento intermediário, avaliação e valor primário.
- B)1, 3, 2, 4.
Errada, porque coloca avaliação e valor primário em posições incompatíveis com as definições arquivísticas.
- C)2, 1, 4, 3.
Errada, porque inverte os conceitos de valor primário, avaliação, documento intermediário e valor secundário.
- D)4, 2, 3, 1.
Certa, pois relaciona corretamente documento intermediário, valor primário, valor secundário e avaliação.
- E)1, 2, 4, 3.
Errada, porque troca a ordem dos conceitos e confunde valor primário com avaliação e valor secundário.
Gabarito: D
Nesta questão, a banca cobrou conceitos clássicos de gestão documental, que são a base do ciclo de vida dos documentos. A ideia central é simples: o documento nasce, cumpre sua função, pode perder o uso imediato, mas ainda não vira lixo automaticamente. Antes disso, ele pode ficar no arquivo intermediário, aguardando avaliação. Essa lógica aparece na Resolução CNJ nº 324/2020, que trata da gestão documental no âmbito do Poder Judiciário e segue a linha tradicional da Arquivologia. O primeiro conceito é o de documento intermediário: é aquele que ainda guarda interesse administrativo ou jurisdicional, mas já não está no uso corrente, então fica aguardando uma decisão sobre seu destino. O segundo é valor primário, que é o valor ligado ao uso direto do documento para fins jurídicos, administrativos ou financeiros. O terceiro é valor secundário, que aparece quando o documento passa a ter importância para a sociedade ou para a própria instituição, mesmo sem utilidade operacional imediata. Por fim, avaliação é o processo de análise dos documentos desde sua produção, para definir prazos de guarda e destinação final. Em outras palavras: é ela que decide o que será eliminado e o que será preservado. Sem avaliação, a gestão documental vira um depósito sem lógica, e concurso adora cobrar exatamente essa diferença. Por isso, a sequência correta é 4, 2, 3, 1, que corresponde à alternativa D.