A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do CREFITO-4 aprova a destruição de documentos, ou seja, o expurgo de documentos que, na avaliação, foram considerados sem valor permanente. O procedimento executado denomina-se:
- A)Juntada.
Errada: juntada é a união de um documento ou processo a outro, e não o descarte de documentos.
- B)Inventário.
Errada: inventário é o levantamento e a descrição do acervo documental, não a destruição de documentos.
- C)Eliminação.
Certa: eliminação é o expurgo de documentos sem valor permanente, após avaliação e autorização competentes.
- D)Transferência.
Errada: transferência é o envio de documentos do arquivo corrente para o intermediário, sem destruição.
Gabarito: C
Na gestão de documentos, cada fase tem seu destino: documentos de uso frequente ficam no arquivo corrente, os de uso menos frequente podem ir para o intermediário, e aqueles que já cumpriram sua função podem ter dois caminhos finais: guarda permanente ou eliminação. O ponto central aqui é que a CPAD avaliou documentos sem valor permanente, então não estamos falando de guarda, de empréstimo interno ou de simples deslocamento físico, mas do descarte autorizado e controlado. Na Arquivologia, a eliminação é o procedimento de destruir documentos que já perderam valor administrativo, legal, fiscal ou histórico, conforme previsto na tabela de temporalidade e após avaliação documental. Esse descarte não pode ser feito de qualquer jeito: deve ser formal, registrado e autorizado pela instância competente. Em órgãos públicos, a base normativa costuma estar ligada à Lei nº 8.159/1991 (Política Nacional de Arquivos) e às resoluções do CONARQ sobre avaliação, temporalidade e eliminação. É por isso que o gabarito é a letra C. Se a própria questão diz que a CPAD aprovou a destruição de documentos considerados sem valor permanente, o nome técnico do procedimento é eliminação. Em concurso, a banca adora trocar o nome do ato pelo efeito prático: destruir documentos = eliminar, desde que isso tenha passado pela avaliação correta. Resumo mental rápido: juntada é unir documentos; inventário é levantamento/descritivo do acervo; transferência é passagem do arquivo corrente para o intermediário; eliminação é o expurgo autorizado dos documentos sem valor permanente. Aqui, o verbo-chave da questão já entrega o caminho.