O instrumento de gestão documental aprovado por autoridade competente, que define os prazos de guarda e destinação final dos documentos de arquivo, é chamado:
- A)Plano de descarte.
Errada, porque plano de descarte não é o nome técnico do instrumento que fixa prazos de guarda e destinação final.
- B)Sistema de avaliação.
Errada, porque sistema de avaliação é uma ideia genérica de análise documental, mas não o instrumento formal mencionado na questão.
- C)Plano de classificação.
Errada, porque plano de classificação serve para organizar os documentos por assuntos ou funções, e não para definir temporalidade.
- D)Tabela de temporalidade.
Certa, porque a tabela de temporalidade é o instrumento aprovado por autoridade competente que estabelece prazos de guarda e a destinação final dos documentos.
Gabarito: D
Quando a Administração quer organizar o ciclo de vida dos documentos, ela precisa de um instrumento que diga duas coisas bem objetivas: por quanto tempo cada documento deve ficar guardado e qual será seu destino depois disso, como eliminação ou recolhimento para guarda permanente. Esse é justamente o papel da tabela de temporalidade documental. Ela funciona como um mapa do caminho do documento, evitando que tudo fique guardado para sempre por medo de descartar ou, no outro extremo, que se jogue fora o que ainda tem valor administrativo, legal ou histórico. Na prática, a tabela de temporalidade é aprovada por autoridade competente e integra a gestão de documentos, especialmente nos arquivos corrente e intermediário. A Lei nº 8.159/1991, que trata da política nacional de arquivos públicos e privados, e as normas do CONARQ reforçam essa lógica de racionalização da guarda documental. Em outras palavras: não é um chute, nem um improviso - é uma regra formal de gestão. Por isso o gabarito é a letra D. Ela nomeia exatamente o instrumento que fixa prazos de guarda e destinação final dos documentos de arquivo. Se a questão fala em instrumento aprovado por autoridade competente com essas duas funções, pense direto na tabela de temporalidade. É o tipo de expressão que a banca gosta de trocar por sinônimos para ver se voce está atento ao conceito, não ao apelido. Já plano de classificação organiza os documentos segundo suas funções e atividades, mas não define prazo de guarda nem destino final. Então aqui o foco é temporalidade, não classificação.