Em relação à tabela de temporalidade e destinação de documentos, analise as afirmativas a seguir. I. Registra o ciclo de vida dos documentos. II. Deve constar os prazos de arquivamento dos documentos nos arquivos corrente e intermediário. III. A destinação final dos documentos deve estar prevista na tabela e ser aplicada nos arquivos permanentes. IV. A atividade de transferência dos documentos dos arquivos correntes para o permanente deve estar prevista na tabela. Está correto o que se afirma apenas em
- A)I e II.
Correta, porque as afirmativas I e II realmente descrevem funções essenciais da tabela de temporalidade.
- B)I e III.
Errada, porque a afirmativa III traz uma ideia imprecisa sobre a destinação final e a fase permanente.
- C)II e III.
Errada, porque a II está certa, mas a III apresenta erro conceitual sobre a aplicação da destinação.
- D)III e IV.
Errada, porque a IV usa o termo "transferência" de forma inadequada para a passagem ao arquivo permanente.
Gabarito: A
A tabela de temporalidade e destinação de documentos é uma das ferramentas mais importantes da gestão documental. Ela funciona como um roteiro do ciclo de vida dos documentos: mostra quanto tempo cada tipo documental fica no arquivo corrente, quanto tempo pode permanecer no intermediário e qual será sua destinação final, eliminação ou recolhimento para guarda permanente. Por isso, a afirmativa I está correta. A tabela ajuda justamente a registrar e organizar esse percurso do documento dentro da instituição, evitando o famoso "guardar tudo para sempre" que costuma transformar arquivo em depósito emocional. A afirmativa II também está correta, porque a tabela deve indicar os prazos de guarda nas fases corrente e intermediária. Esse é o núcleo da gestão de documentos prevista na Lei 8.159/1991, que trata da política nacional de arquivos, e nas orientações do CONARQ sobre avaliação e temporalidade documental. Já as afirmativas III e IV estão erradas. A destinação final não é "aplicada nos arquivos permanentes" como se fosse uma etapa de uso do arquivo permanente, porque o permanente é justamente a guarda definitiva. E não existe "transferência" dos documentos do arquivo corrente para o permanente: o termo correto é recolhimento, normalmente após passagem pelo intermediário, quando for o caso.