Em determinado conselho profissional foi instaurado processo administrativo devido à infração cometida por um profissional; no decorrer das fases processuais, a notificação será encaminhada, podendo ser realizada de um ou mais meios a seguir: por carta para o endereço do domicílio do indivíduo e com aviso de recebimento; por e-mail para o endereço indicado em seu registro, sendo necessário confirmação de recebimento; por mandado assinado pelo representante julgador, a ser entregue por funcionário do Conselho; por aplicativo de mensagem, sendo necessário confirmação de recebimento; e, por edital, que deve ser publicado em jornal de grande circulação regional ou na imprensa oficial, estadual ou federal. “Diante do exposto, o envio da notificação ao profissional corresponde à atividade do Protocolo de ____________ e ____________ de documentos.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
- A)Registro / Classificação
Errada, porque registro e classificação são etapas ligadas ao controle e à organização documental, não ao envio da notificação ao interessado.
- B)Distribuição / Expedição
Certa, porque a situação descreve o encaminhamento formal da notificação ao profissional, isto é, as atividades de expedição e distribuição no protocolo.
- C)Recebimento / Autuação
Errada, porque recebimento e autuação se referem à entrada do documento no órgão e à formação do processo, e não ao envio da notificação.
- D)Controle / Movimentação
Errada, porque controle e movimentação são expressões genéricas e não nomeiam com precisão a etapa de saída e encaminhamento do documento ao destinatário.
Gabarito: B
No protocolo de documentos, a lógica é simples: quem recebe, controla e encaminha a informação para que ela siga o fluxo certo. Em processos administrativos, isso aparece com muita força no momento em que o órgão envia a notificação ao interessado, porque o documento precisa sair do setor competente e chegar ao destinatário por um meio formal e comprovável. Na prática arquivística, a expedição é a atividade de remeter o documento para fora da unidade produtora, enquanto a distribuição é o encaminhamento desse documento ao destinatário ou setor competente, com controle de envio e recebimento. É exatamente o que acontece quando o conselho profissional manda a notificação por carta, e-mail, mandado, aplicativo de mensagem ou edital: há emissão e encaminhamento do documento ao interessado. Por isso, o gabarito é a alternativa B. O enunciado descreve a saída da notificação do órgão e seu encaminhamento ao profissional, o que corresponde ao Protocolo de distribuição e expedição de documentos. A ideia central é o trânsito do documento no protocolo, não seu arquivamento, classificação ou autuação. Como referência doutrinária, isso está alinhado com a noção de protocolo como conjunto de operações que inclui recebimento, registro, distribuição, expedição e movimentação de documentos. Em concurso, a banca costuma cobrar exatamente essa diferença de funções: expedir é enviar, distribuir é fazer chegar ao destino correto.