A Lei nº 6.546/1978 dispõe sobre a regulamentação das profissões de arquivista e de técnico de arquivo. De acordo com tal normativa, cabe ao técnico de arquivo: I. O recebimento, o registro e a distribuição dos documentos. II. O planejamento, a organização e a direção de serviços de arquivo. III. O desenvolvimento de estudos sobre documentos culturalmente importantes. IV. A preparação de documentos de arquivo para processamento eletrônico de dados. Está correto o que se afirma apenas em
- A)I e II.
Errada, porque o item II trata de planejamento, organização e direção de serviços de arquivo, atividades típicas do arquivista, não do técnico.
- B)I e IV.
Certa, porque os itens I e IV correspondem a atribuições previstas para o técnico de arquivo na Lei nº 6.546/1978.
- C)II e III.
Errada, porque o item II é função do arquivista e o item III também não integra as competências do técnico de arquivo.
- D)III e IV.
Errada, porque o item III é atribuição ligada ao arquivista, e o item IV isoladamente até pertence ao técnico, mas a combinação não fecha.
Gabarito: B
A Lei nº 6.546/1978 fez uma divisão bem nítida entre as funções do arquivista e as do técnico de arquivo. O técnico atua nas atividades mais operacionais do fluxo documental, enquanto o arquivista fica com as tarefas de planejamento, direção, supervisão e estudos mais amplos sobre arquivos. Em prova, isso aparece muito como uma troca entre “mão na massa” e “chefia/estratégia”. No caso da questão, o item I está correto porque receber, registrar e distribuir documentos é atribuição típica do técnico de arquivo. Já o item IV também está correto, pois a lei prevê a preparação de documentos de arquivo para processamento eletrônico de dados, dentro das atividades desse profissional. Por outro lado, os itens II e III fogem do papel do técnico. Planejamento, organização e direção de serviços de arquivo são funções do arquivista, assim como o desenvolvimento de estudos sobre documentos culturalmente importantes. Ou seja, a banca misturou atribuições de níveis diferentes para ver se você caía no papo bonito da lei. Então, o gabarito B está certo porque somente os itens I e IV correspondem às competências legais do técnico de arquivo, conforme a Lei nº 6.546/1978.