São considerados critérios que podem identificar que um arquivista está diante de um fundo arquivístico, EXCETO:
- A)Existência jurídica própria.
Correta, porque a existência jurídica própria indica um sujeito produtor claramente identificado, típico de um fundo arquivístico.
- B)Posição hierárquica definida.
Correta, pois a posição hierárquica definida ajuda a demonstrar a estrutura orgânica da entidade produtora dos documentos.
- C)Chefe com poder de decisão.
Correta, porque a presença de um chefe com poder de decisão reforça a autonomia e a organicidade do conjunto documental.
- D)Atribuições definidas em instrumentos legais.
Correta, já que atribuições definidas em instrumentos legais mostram que os documentos decorrem de competências formais da entidade.
- E)Plano de classificação e tabela de temporalidade e destinação de documentos.
Errada, porque plano de classificação e tabela de temporalidade são instrumentos de gestão arquivística, e não critérios para identificar um fundo arquivístico.
Gabarito: E
Quando a banca fala em fundo arquivístico, ela quer que você pense no conjunto de documentos produzido ou recebido por uma entidade ou pessoa no exercício de suas funções, preservando a relação orgânica entre eles. Em outras palavras: os documentos não aparecem “soltos no mundo”, eles nascem ligados a uma estrutura, a um chefe, a competências e a uma organização concreta. Por isso, alguns sinais ajudam a identificar esse fundo: existência jurídica própria, posição hierárquica definida, um responsável com poder de decisão e atribuições previstas em instrumentos legais. Esses elementos mostram que há um organismo produtor de documentos, com atuação estável e reconhecível. Isso conversa diretamente com princípios clássicos da Arquivologia, como proveniência e organicidade. Já plano de classificação e tabela de temporalidade e destinação são instrumentos de gestão arquivística. Eles servem para organizar, avaliar e destinar documentos, mas não caracterizam, por si só, a existência de um fundo arquivístico. Ou seja: são ferramentas importantes, só que entram depois que o fundo já existe, não para identificá-lo. Então, o gabarito é a letra E porque ela descreve instrumentos de gestão documental, e não um critério de identificação de fundo. A banca costuma misturar a lógica do “quem produz o documento” com a lógica do “como tratar o documento”, e aí mora a armadilha.