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Arquivologia · CONSULPLAN · 2023

Questão comentada de Arquivologia

Quanto à entidade mantenedora, os arquivos podem ser considerados:

Gabarito: A

Na Arquivologia, uma das formas clássicas de classificar os arquivos é pela entidade mantenedora, ou seja, quem produz, acumula e mantém esses documentos. Quando você olha por esse critério, a divisão correta é bem simples: arquivos públicos e arquivos privados. É a classificação adotada pela doutrina e também pela Lei nº 8.159/1991, que trata da política nacional de arquivos públicos e privados. Arquivos públicos são aqueles produzidos e acumulados por órgãos e entidades da administração pública, em qualquer esfera de governo. Já os privados são os produzidos ou recebidos por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, em razão de suas atividades. Perceba que aqui o foco não é o tempo de guarda, nem o estágio de uso, mas sim quem é o dono, por assim dizer, do arquivo. Isso explica por que a letra A está correta. A questão perguntou exatamente “quanto à entidade mantenedora”, e essa expressão aponta para o critério de origem/pertencimento institucional. Então, se a banca quer esse recorte, não adianta pensar em ciclo de vida documental ou em tipo de assunto: é classificação por titularidade/mantenedor. As demais alternativas misturam outros critérios de classificação arquivística. É aquele clássico da prova: a banca troca o critério e espera que você escorregue na pressa. Se você lembrar que entidade mantenedora = público ou privado, já elimina o resto com tranquilidade.

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