Por este Princípio, os arquivos devem ser organizados em obediência à competência e às atividades da instituição ou pessoa legitimamente responsável pela produção, acumulação ou guarda dos documentos. (BELLOTTO, Heloísa Liberalli.) A afirmação anterior se refere ao princípio arquivístico da:
- A)Unicidade.
Errada, porque unicidade é a característica de cada documento ocupar um lugar único no conjunto, e não o critério de organização pela origem produtora.
- B)Proveniência.
Certa, porque a descrição remete ao princípio da proveniência, que manda organizar os arquivos segundo a instituição ou pessoa que os produziu.
- C)Organicidade.
Errada, porque organicidade trata da relação natural entre os documentos e as funções/atividades da entidade, mas o enunciado fala da origem produtora do arquivo.
- D)Integridade ou Indivisibilidade.
Errada, porque integridade ou indivisibilidade se liga à preservação do conjunto documental, sem separá-lo indevidamente, e não ao critério de organização por produtor.
Gabarito: B
O enunciado descreve o princípio da proveniência, também chamado de princípio do fundo de arquivo. A ideia é simples: os documentos devem ser mantidos de acordo com a origem que os produziu, isto é, conforme a instituição ou pessoa responsável por sua criação, acumulação e guarda. Em outras palavras, não se mistura tudo num “caldeirão documental”, porque o sentido do arquivo está justamente na ligação com quem produziu aquele conjunto de documentos. Na doutrina arquivística, esse princípio é um dos pilares da organização dos arquivos. Bellotto destaca que a ordenação deve respeitar a competência e as atividades do produtor, preservando o contexto de produção documental. Isso ajuda a entender por que determinado documento existe, quem o gerou e em que função administrativa ele foi produzido. Por isso, a alternativa B está correta. Se você viu a expressão “competência e atividades da instituição ou pessoa legitimamente responsável pela produção, acumulação ou guarda”, pode acender a luz da proveniência na hora. É praticamente a assinatura de identidade do arquivo. As outras opções apontam para ideias próximas, mas não são a mesma coisa. Unicidade trata da característica do documento de fazer parte de um conjunto único no contexto arquivístico; organicidade se relaciona à relação natural entre os documentos e as funções da entidade; e integridade ou indivisibilidade diz respeito à preservação do conjunto documental sem dispersão indevida.