Tendo em vista que a implantação de um programa de gestão de documentos prevê a observação de três fases básicas, assinale a opção que apresenta essas três fases.
- A)corrente, intermediária e permanente
Errada, porque corrente, intermediária e permanente são as fases do ciclo de vida dos arquivos, e não as três fases básicas de um programa de gestão de documentos.
- B)recebimento, classificação e registro
Errada, porque recebimento, classificação e registro são rotinas operacionais de tratamento documental, não as fases estruturantes da gestão de documentos.
- C)arranjo, descrição e conservação
Errada, porque arranjo, descrição e conservação são atividades típicas de arquivo permanente e de tratamento técnico, não fases do programa de gestão documental.
- D)produção, utilização, destinação
Certa, porque produção, utilização e destinação são as três fases básicas reconhecidas na gestão de documentos.
- E)primária, administrativa e histórica
Errada, porque primária, administrativa e histórica são expressões genéricas ou classificatórias que não representam as fases básicas do programa de gestão de documentos.
Gabarito: D
Em gestão de documentos, a ideia central é controlar o ciclo de vida documental desde o nascimento do documento até seu destino final. Na doutrina arquivística, esse programa costuma ser organizado em três fases básicas: produção, utilização e destinação. É o caminho natural do documento no arquivo, sem mistério e sem “aparecer do nada” no meio do caminho. Na fase de produção, o foco está em criar documentos com padronização, racionalização e controle. Depois vem a utilização, quando o documento circula, é consultado, tramita e serve às atividades administrativas do órgão. Por fim, a destinação define o que será eliminado e o que será recolhido para guarda permanente, com base em avaliação e temporalidade. Por isso, a letra D está correta. Ela traz exatamente as três fases clássicas da gestão de documentos, muito associadas à doutrina de Theodore Schellenberg e à prática arquivística adotada no Brasil. A Lei 8.159/1991 também reforça a lógica da gestão documental ao tratar da proteção especial aos documentos e da política de arquivos. As demais opções misturam fases de arquivo, etapas operacionais ou classificações que não correspondem às três fases básicas do programa. Em prova, a banca costuma trocar nomes parecidos para ver se você sabe a lógica do ciclo documental e não apenas palavras soltas.