De acordo com a legislação arquivística em vigor, os documentos públicos podem ser identificados como
- A)ostensivos ou confidenciais.
Errada, porque ostensivo e confidencial são categorias ligadas ao sigilo/acesso, não à classificação arquivística dos documentos públicos na Lei nº 8.159/1991.
- B)correntes, intermediários ou permanentes.
Certa, porque a Lei nº 8.159/1991 classifica os documentos públicos em correntes, intermediários ou permanentes.
- C)coletivos ou individuais.
Errada, porque coletivo e individual não correspondem à classificação legal dos documentos públicos cobrada na Arquivologia.
- D)reservados, secretos ou ultrassecretos.
Errada, porque reservados, secretos e ultrassecretos são graus de sigilo previstos na legislação de acesso à informação, e não a classificação do ciclo de vida documental.
- E)gerenciais ou custodiados.
Errada, porque gerenciais e custodiados não são categorias legais de classificação dos documentos públicos.
Gabarito: B
A questão cobra a classificação dos documentos públicos na Lei nº 8.159/1991, que trata da política nacional de arquivos. Nessa lei, os documentos públicos, quanto ao estágio em que se encontram na vida administrativa, podem ser classificados como correntes, intermediários ou permanentes. Em linguagem simples: o documento nasce para uso frequente, depois pode ficar guardado aguardando prazo legal, e por fim, se tiver valor histórico, probatório ou informativo, vira permanente. Isso é diferente de classificação por sigilo, que fala em ostensivo, reservado, secreto e ultrassecreto, tema ligado à Lei de Acesso à Informação. Também não se confunde com termos genéricos como coletivo, individual, gerencial ou custodiado, que não são a tríade legal cobrada aqui. Por isso o gabarito é a letra B. A banca quer que você reconheça a classificação arquivística clássica dos documentos públicos segundo seu ciclo de vida, e não uma classificação por grau de acesso ou qualquer outra forma de organização documental.