Assinale a alternativa correspondente ao Órgão Colegiado que está atrelado ao Arquivo Nacional da Casa Civil da Presidência da República cuja finalidade estabelecer a política nacional de arquivos, representando órgão central de um Sistema Nacional de Arquivos, além de orientar sobre normas objetivando o ordenamento documental e à proteção aos documentos de arquivos.
- A)CONARQ.
Certa: o CONARQ é o Conselho Nacional de Arquivos, órgão colegiado vinculado ao Arquivo Nacional, responsável pela política nacional de arquivos.
- B)SNARQ.
Errada: SNARQ não é o órgão colegiado previsto na legislação arquivística brasileira com essa função.
- C)SNAPP.
Errada: SNAPP não corresponde ao conselho previsto na Lei nº 8.159/1991 nem ao sistema arquivístico nacional.
- D)CONAB.
Errada: CONAB é outro órgão da administração pública, sem relação com a política nacional de arquivos.
Gabarito: A
A questão trata do Conselho Nacional de Arquivos, mais conhecido como CONARQ. Ele é o órgão colegiado vinculado ao Arquivo Nacional, na estrutura da Casa Civil da Presidência da República, e tem a missão de definir a política nacional de arquivos. Além disso, atua como órgão central do Sistema Nacional de Arquivos, orientando normas e diretrizes para a gestão e a proteção dos documentos arquivísticos. Isso está previsto na Lei nº 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados. Em termos práticos, pense no CONARQ como o órgão que organiza a “orquestra” da área arquivística no país: ele não arquiva tudo sozinho, mas dita as regras, orienta e padroniza. É justamente por isso que a alternativa A está correta. A banca costuma cobrar essa ideia central em forma de definição: órgão colegiado, ligado ao Arquivo Nacional, com função normativa e de coordenação do sistema de arquivos. Se você memorizou essa tríade, já corta boa parte das pegadinhas.