Especialista em Recursos Minerais (Engenharia de Minas), Agência Nacional de Mineração (ANM)

O Especialista em Recursos Minerais com formacao em Engenharia de Minas e a ponta tecnica da ANM na regulacao da atividade minerária no Brasil. O foco nao e operar a mina, e fiscalizar e controlar quem opera. Na pratica, voce atua em frentes como:

• Analise tecnica de Planos de Aproveitamento Economico (PAE) e de relatorios de lavra, verificando se o titular esta extraindo o bem mineral de forma racional e dentro do que foi outorgado.
• Fiscalizacao de campo em minas, garimpos e areas de pesquisa: barragens de rejeito, plano de fogo, estabilidade de taludes, recuperacao de areas degradadas e seguranca da mina.
• Instrucao de processos de outorga de titulos minerarios (pesquisa, lavra, registro de licenca e permissao de lavra garimpeira) e apoio ao calculo e cobranca da CFEM.

A banca do certame mais recente foi o Cebraspe, com a assinatura classica de itens "certo ou errado". Isso muda tudo na preparacao: cada item errado anula um certo, entao chute na sorte derruba a nota. O modelo do concurso de 2024 trouxe 120 itens objetivos (cerca de 50 de conhecimentos gerais e 70 de conhecimentos especificos da area) mais a prova discursiva. Pontos de atencao do estilo Cebraspe:

• Item curto que parece obvio costuma esconder uma palavra que inverte o sentido (sempre, sera, sao vedados).
• Pegadinhas em prazos, competencias e definicoes da legislacao minerária.
• Discursiva tecnica que exige resposta objetiva, com vocabulario de engenharia de minas e amarracao na norma.

A nota de corte se decide nos conhecimentos especificos de Engenharia de Minas e na legislacao minerária. Priorize, nesta ordem:

• Lavra a ceu aberto e subterranea, perfuracao e desmonte de rochas (plano de fogo), planejamento e desenvolvimento de mina e avaliacao de jazidas.
• Geotecnia aplicada a mineracao: estabilidade de taludes, risco geotecnico, barragens de rejeito e recuperacao de areas degradadas.
• Beneficiamento mineral, economia mineral e impactos ambientais da mineracao.
• Legislacao minerária pesada: Codigo de Mineracao (Decreto-Lei 227/1967), Decreto 9.406/2018, regime de PLG (Lei 7.805/1989), bens de uso na construcao civil (Lei 6.567/1978) e CFEM (Lei 8.001/1990 e Lei 13.540/2017).

E cargo de nivel superior, exigindo diploma de Engenharia de Minas reconhecido pelo MEC e registro no CREA. A remuneracao inicial fica na faixa de carreira tecnica federal de alto nivel (na casa dos cinco digitos mensais), com previsao de equiparacao gradual aos pares da ANP e ANEEL ao longo da carreira, o que melhora o teto. Pontos praticos:

• Jornada de 40 horas semanais.
• Lotacao espalhada pelo pais conforme a vaga escolhida, com periodo minimo de permanencia, ja que a fiscalizacao precisa de gente perto dos polos minerarios.

O certame recente teve estrutura tipica de carreira regulatoria federal:

• Primeira etapa: prova objetiva e prova discursiva, ambas eliminatorias e classificatorias.
• Avaliacao de titulos, de carater classificatorio (pos-graduacao e experiencia contam pontos).
• Segunda etapa: curso de formacao, eliminatorio e classificatorio, geralmente realizado em Brasilia.
• Nao ha TAF, prova oral nem investigacao social no padrao desse cargo, o filtro e tecnico e academico.