8 OAB Questões Comentadas que Você Precisa Dominar em 2025

Você já parou para pensar que a maioria das reprovações na OAB não acontece por falta de conhecimento, mas por não dominar a lógica da banca? Dominar o estilo da FGV, identificando padrões e as famosas "pegadinhas", é o verdadeiro divisor de águas entre a aprovação e mais um ciclo de estudos. A diferença não está em decorar mais leis, mas em transformar sua técnica de estudo para pensar como o examinador.

Este guia prático foi criado exatamente para isso, seguindo uma das melhores técnicas de estudo: a resolução ativa. Em vez de apenas ler teoria, você vai dissecar a estrutura do exame na prática, analisando 8 exemplos de OAB questões comentadas que representam os temas mais recorrentes da 1ª fase. Em cada uma, você terá uma análise detalhada da resposta correta e, o mais importante, da estratégia de raciocínio que a FGV espera de você.

O objetivo é claro: transformar seu modo de resolver a prova. Vamos desvendar juntos como identificar o núcleo do problema em cada enunciado e aplicar o conhecimento jurídico de forma direcionada. Ao final, você terá um mapa claro para interpretar, e não apenas responder, o que for perguntado.

1. Direitos Fundamentais e Aplicabilidade Imediata – CF/88 Art. 5º §1º

Um dos temas mais recorrentes e cruciais nas provas de Direito Constitucional da OAB é a aplicabilidade dos direitos e garantias fundamentais. Compreender o Art. 5º, §1º, da Constituição Federal é um diferencial, pois ele estabelece que as normas definidoras desses direitos têm aplicação imediata. Isso significa que você pode exigir e proteger esses direitos, mesmo que não exista uma lei específica para regulamentá-los.

Muitas OAB questões comentadas exploram a distinção entre normas de eficácia plena, contida e limitada, um conceito fundamental para resolver os problemas práticos apresentados no exame. Dominar este tópico permite que você identifique rapidamente se um direito pode ser invocado diretamente em juízo.

Como aplicar este conhecimento na prova

A banca, FGV, frequentemente cria cenários onde um direito fundamental é violado, questionando se a ausência de uma lei impede sua proteção. Sua resposta deve ser assertiva, baseada na aplicabilidade imediata.

• Cenário Prático 1: Em um concurso público, um candidato é desclassificado por um critério que viola a isonomia. Mesmo sem uma lei específica para aquela situação, o princípio da isonomia (Art. 5º, caput) se aplica diretamente para garantir a justiça do processo seletivo.

• Cenário Prático 2: Um empregado tem sua vida privada exposta indevidamente pelo empregador. O direito à intimidade (Art. 5º, X) é de aplicação imediata, permitindo a busca por reparação, independentemente de regras específicas na CLT sobre o tema.

Dicas para gabaritar o tema

Para garantir os pontos em questões sobre este assunto, concentre-se em três ações estratégicas:

1. Memorize a literalidade: Tenha o texto do Art. 5º, §1º na ponta da língua: "As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata."

1. Estude a classificação clássica: Aprofunde-se na teoria de José Afonso da Silva sobre a eficácia das normas constitucionais (plena, contida e limitada).

1. Acompanhe o STF: Fique atento à jurisprudência recente, pois os tribunais superiores constantemente definem o alcance prático desses direitos, como detalhado no site oficial do Supremo Tribunal Federal.

2. Preclusão e Recursos no Novo CPC – Arts. 1.009 e seguintes

Dominar o sistema recursal do Código de Processo Civil é indispensável para um bom desempenho na prova da OAB. Questões sobre preclusão e os requisitos de admissibilidade dos recursos são frequentes e exigem de você um conhecimento aprofundado dos artigos 1.009 e seguintes do CPC.

A preclusão, que é a perda do direito de praticar um ato processual, pode ser temporal, consumativa ou lógica. Muitas OAB questões comentadas se baseiam em cenários onde uma parte "perde o timing" de recorrer ou pratica um ato incompatível com a vontade de recorrer, testando sua atenção aos detalhes.

Como aplicar este conhecimento na prova

A FGV adora criar situações-problema que envolvem a contagem de prazos para testar seu conhecimento sobre preclusão. É essencial saber quando um recurso não pode mais ser interposto.

• Cenário Prático 1: O advogado perde o prazo de 15 dias úteis para apelar de uma sentença. Ocorre a preclusão temporal, e a decisão transita em julgado.

• Cenário Prático 2: Após a sentença, a parte condenada deposita o valor da condenação. Este ato é incompatível com a vontade de recorrer, configurando preclusão lógica, mesmo com o prazo em aberto.

• Cenário Prático 3: A parte interpõe apelação e, dias depois, tenta adicionar novos fundamentos. Ocorre a preclusão consumativa, pois o ato de recorrer já foi praticado.

Dicas para gabaritar o tema

Para não cair nas armadilhas da banca, foque nestas estratégias:

1. Crie uma tabela de prazos: Organize em uma tabela todos os recursos e seus prazos (Agravo de Instrumento – 15 dias, Apelação – 15 dias, Embargos de Declaração – 5 dias etc.).

1. Estude as Súmulas: Revise as principais Súmulas do STJ e do STF sobre preclusão e requisitos recursais.

1. Pratique o cálculo de prazos: Resolva questões que exijam o cômputo de prazos, considerando as regras de contagem em dias úteis.

As condições da ação no CPC são um tema diretamente relacionado e valem uma revisão à parte quando você for aprofundar o estudo processual.

3. Responsabilidade Civil por Dano Moral – CC/02 Arts. 186 e 927

Um dos temas mais certeiros em Direito Civil na OAB é a Responsabilidade Civil, especialmente o dano moral. Compreender os artigos 186 e 927 do Código Civil é essencial, pois eles formam a base para a obrigação de indenizar, estabelecendo que quem causar dano a outrem comete ato ilícito e fica obrigado a repará-lo.

As OAB questões comentadas sobre este assunto frequentemente exigem que você identifique os pressupostos da responsabilidade civil (conduta, nexo causal e dano) e diferencie a responsabilidade subjetiva (que exige culpa) da objetiva (independente de culpa).

Como aplicar este conhecimento na prova

A FGV costuma apresentar cenários cotidianos que configuram dano moral, testando sua capacidade de aplicar a teoria à prática. Sua análise deve focar na identificação dos elementos que geram o dever de indenizar.

• Cenário Prático 1: Um consumidor tem seu nome negativado indevidamente. Trata-se de um dano moral in re ipsa (presumido), sendo desnecessária a comprovação do sofrimento.

• Cenário Prático 2: Um funcionário sofre assédio moral contínuo no trabalho. A conduta abusiva do empregador viola a dignidade do trabalhador, caracterizando o dano moral.

Dicas para gabaritar o tema

Para garantir os pontos em questões sobre este assunto, concentre-se nestas ações:

1. Memorize as Súmulas: As Súmulas 227 ("A pessoa jurídica pode sofrer dano moral."), 385 e 403 do STJ são frequentemente cobradas.

1. Entenda os critérios de fixação: Compreenda como os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade são usados para quantificar a indenização.

1. Pratique a identificação dos elementos: Treine com casos concretos para identificar rapidamente a conduta, o dano e o nexo causal.

A responsabilidade civil está ligada a outros conceitos. Para uma preparação completa, entenda também como a capacidade civil plena impacta as obrigações no direito.

4. Crimes contra a Honra e Elementos do Tipo – CP Arts. 138 a 140

O Direito Penal, especialmente os crimes contra a honra, é matéria garantida na OAB. As bancas adoram criar cenários que confundem as definições de calúnia, difamação e injúria (Artigos 138 a 140 do Código Penal). Compreender a diferença sutil entre cada tipo penal é essencial.

Para ajudar, preparamos um resumo rápido:

Como o resumo mostra, a calúnia atinge a reputação ao imputar um crime; a difamação também afeta a reputação, mas com um fato ofensivo genérico; e a injúria atinge a dignidade pessoal. Dominar essas nuances é o que as OAB questões comentadas buscam testar em você.

Como aplicar este conhecimento na prova

A FGV costuma apresentar casos práticos exigindo que você identifique corretamente o crime. Sua capacidade de diferenciar os tipos penais será testada.

• Cenário Prático 1: Maria, em um grupo de condomínio, acusa João de ter furtado bicicletas, sabendo que a acusação é falsa. Ela comete calúnia (Art. 138).

• Cenário Prático 2: Carlos espalha que Ana foi demitida por "incompetência". Ele comete difamação (Art. 139).

• Cenário Prático 3: Durante uma briga de trânsito, Pedro chama Flávia de "ignorante". Trata-se de injúria (Art. 140).

Dicas para gabaritar o tema

Para não cair nas armadilhas da banca, organize seus estudos:

1. Crie um quadro comparativo: Detalhe os três crimes (bem jurídico, consumação, exceção da verdade).

1. Memorize as excludentes: O Art. 142 do Código Penal traz hipóteses de exclusão do crime que são frequentemente cobradas.

1. Estude a jurisprudência: Fique de olho em decisões sobre crimes contra a honra em redes sociais, um tema cada vez mais relevante.

5. Execução Fiscal e Penhora de Bens – Lei 6.830/80 Arts. 10 a 12

O Direito Tributário é uma disciplina de grande peso na OAB, e a Execução Fiscal, regida pela Lei nº 6.830/80, é um dos temas mais cobrados. Dominar as regras de penhora de bens, especialmente a ordem legal e as exceções, é fundamental.

Diversas OAB questões comentadas giram em torno dos artigos 10 a 12 da Lei de Execução Fiscal (LEF). Eles estabelecem a ordem de preferência para a penhora e os mecanismos de defesa disponíveis. A FGV adora criar casos que testam sua capacidade de aplicar essas regras.

Como aplicar este conhecimento na prova

As questões costumam apresentar um devedor com múltiplos bens, forçando você a decidir qual pode ser penhorado e em que ordem. A banca também explora muito as exceções, como a impenhorabilidade do bem de família.

• Cenário Prático 1: Uma empresa em recuperação judicial sofre uma execução fiscal. A execução não se suspende e continua na vara da fazenda pública, conforme jurisprudência pacificada.

• Cenário Prático 2: Um devedor possui um imóvel (bem de família), um carro e dinheiro. A questão pede a ordem correta da penhora, que deve seguir o Art. 11 da LEF, mas excluindo o bem de família (salvo dívida de IPTU).

Dicas para gabaritar o tema

Para garantir pontos valiosos em Direito Tributário, siga estas orientações:

1. Decore a ordem de penhora: Memorize a ordem de preferência do Art. 11 da LEF. A prioridade é sempre dinheiro.

1. Estude as Súmulas do STJ: O STJ possui diversas súmulas sobre execução fiscal, como a que permite a penhora sobre o faturamento da empresa.

1. Pratique com embargos: Entenda as matérias que podem ser alegadas nos embargos à execução fiscal. Resolver questões anteriores é o melhor treino.

6. Rescisão Indireta e Justa Causa – CLT Art. 482 e 483

Um dos temas mais certeiros em Direito do Trabalho é a extinção do contrato de trabalho, especialmente justa causa e rescisão indireta. Entender os artigos 482 e 483 da CLT é essencial, pois eles listam as faltas graves do empregador e do empregado.

A análise de OAB questões comentadas sobre o tema revela que a FGV adora criar casos práticos que exigem de você a identificação precisa da falta grave. O domínio dessas hipóteses permite não apenas acertar a questão, mas também calcular corretamente as verbas rescisórias.

Como aplicar este conhecimento na prova

A FGV apresenta narrativas detalhadas, pedindo que você identifique se a conduta configura falta grave. Sua análise deve ser criteriosa, verificando requisitos como gravidade, imediatidade e ausência de dupla punição.

• Cenário Prático 1: Um empregado, após uma única falta, é demitido por abandono de emprego. A Súmula 32 do TST exige ânimo de abandonar e ausência superior a 30 dias. A justa causa seria indevida.

• Cenário Prático 2: Uma empresa atrasa reiteradamente os salários. O empregado pode pleitear a rescisão indireta (art. 483, "d", da CLT), recebendo todas as verbas rescisórias.

Dicas para gabaritar o tema

Para garantir os pontos, foque nestas ações:

1. Memorize o rol: Decore as hipóteses dos artigos 482 (justa causa do empregado) e 483 (rescisão indireta).

1. Estude as Súmulas do TST: Aprofunde-se nas Súmulas relacionadas, como a Súmula 32 (abandono de emprego).

1. Pratique com casos concretos: Resolva o máximo de questões anteriores para treinar a identificação dos requisitos da justa causa (atualidade, proporcionalidade e non bis in idem).

7. Incorporação Imobiliária – Lei 4.591/64 Arts. 28 a 45

A incorporação imobiliária, regida pela Lei nº 4.591/64, é um tema técnico e de grande relevância, figurando com frequência no Exame de Ordem. Dominar seus mecanismos é essencial, pois a banca explora as garantias dos compradores de imóveis na planta.

A lei estabelece uma série de obrigações para o incorporador, como o registro da incorporação e o patrimônio de afetação. Ao analisar OAB questões comentadas sobre este tema, você notará que a FGV testa sua capacidade de aplicar as proteções legais a cenários de conflito.

Como aplicar este conhecimento na prova

As questões da OAB geralmente apresentam um caso concreto em que os direitos dos adquirentes são ameaçados. Seu papel é identificar a ferramenta jurídica correta para protegê-los.

• Cenário Prático 1: Uma construtora vende apartamentos na planta sem registrar a incorporação. Se a empresa falir, os adquirentes podem ter dificuldades. A questão pode perguntar sobre as sanções ao incorporador.

• Cenário Prático 2: Um empreendimento com patrimônio de afetação tem obras paralisadas. Os adquirentes podem destituir o incorporador e continuar a obra por conta própria.

Dicas para gabaritar o tema

Para assegurar pontos preciosos em Direito Civil, siga estes passos:

1. Conecte as Leis: Estude a Lei nº 4.591/64 (artigos 28 a 45) em conjunto com a Lei nº 10.931/04, que aprimorou o patrimônio de afetação.

1. Foque nos Direitos dos Adquirentes: Dê atenção aos artigos sobre a comissão de representantes e o direito de destituir o incorporador.

1. Analise Casos Práticos: Busque jurisprudência e questões de provas anteriores. Entender como o STJ interpreta a lei é um grande diferencial.

8. Estatuto da Advocacia e Sociedades de Advogados – Lei 8.906/94 Arts. 15 a 17

Um tema de extrema relevância em Ética Profissional é o regime jurídico das sociedades de advogados. As regras dos artigos 15 a 17 da Lei 8.906/94 são cobradas com frequência, exigindo que você conheça a constituição, o registro e as vedações específicas.

Muitas OAB questões comentadas de Ética focam em detalhes que diferenciam as sociedades de advogados das empresariais, como a impossibilidade de adotar nome fantasia. Dominar essas particularidades é fundamental para não cair em pegadinhas.

Como aplicar este conhecimento na prova

A FGV adora criar casos práticos que testam sua atenção aos detalhes do Estatuto. As questões geralmente envolvem a análise de um ato constitutivo ou a responsabilidade por um erro profissional.

• Cenário Prático 1: Uma sociedade de advogados inclui um sócio não inscrito na OAB para cuidar da administração. Você deve identificar a irregularidade, pois o Art. 16 do Estatuto veda essa prática.

• Cenário Prático 2: Um dano é causado a um cliente por um advogado da sociedade. Sua resposta deve se basear no Art. 17, que estabelece a responsabilidade subsidiária e ilimitada dos sócios, além da responsabilidade pessoal do advogado.

Dicas para gabaritar o tema

Para assegurar o acerto nestas questões, siga estas orientações:

1. Decore os arts. 15 a 17: A maioria das respostas está na literalidade da lei. Dê atenção aos requisitos de registro e às proibições.

1. Compare com as regras gerais: Entenda as diferenças entre uma sociedade de advogados e uma Ltda. Isso ajuda a fixar as peculiaridades.

1. Estude a Sociedade Unipessoal: A Sociedade Individual de Advocacia (Art. 15, §4º) é um tópico moderno e frequentemente explorado. Compreenda seus requisitos.

FAQ – Perguntas Frequentes sobre OAB Questões Comentadas

1. Por que estudar por questões comentadas da OAB é mais eficaz do que apenas ler a teoria? Estudar por questões comentadas é uma técnica de estudo ativa. Ela força você a aplicar o conhecimento, identificar padrões da banca FGV, gerenciar o tempo e focar a revisão nos seus pontos fracos, tornando o aprendizado muito mais prático e direcionado para a prova.

2. Quantas questões da OAB devo resolver por dia para estar bem preparado? Não há um número mágico, mas a consistência é a chave. De forma geral, recomenda-se entre 10 e 30 questões por dia, focando mais na qualidade da análise do que na quantidade. É fundamental entender o porquê de cada alternativa, correta ou incorreta.

3. Onde encontrar OAB questões comentadas de qualidade e confiáveis? O importante é escolher fontes atualizadas com a legislação e a jurisprudência mais recentes, sempre conferindo o texto da lei direto na fonte oficial. No furafila, você pratica respondendo questões com comentários, ganhando XP e mantendo a consistência dia após dia, que é justamente o que faz a diferença na hora da prova.

Conclusão: Sua aprovação começa com a técnica de estudo certa

Chegamos ao final da nossa análise. Percorremos desde Direitos Fundamentais até as nuances do Estatuto da Advocacia, passando por pontos-chave de diversas áreas. O objetivo foi claro: mostrar que seu sucesso na OAB é resultado de uma preparação estratégica, focada em uma técnica de estudo inteligente.

A utilização de OAB questões comentadas como pilar do seu estudo é um dos maiores diferenciais que você pode adotar. Cada item que exploramos é um convite para você entender a lógica da banca. Ao dissecar cada alternativa, você treina seu raciocínio jurídico para identificar "pegadinhas" e aplicar a teoria na prática, exatamente como será exigido no dia da prova.

E aqui vai o pulo do gato: a teoria você já entendeu, agora falta o hábito. É exatamente isso que o furafila ajuda a construir, transformando a resolução de questões em prática diária, com XP, combos e ranking para você não largar no meio do caminho.