Observe o gráfico a seguir. Fonte: https://www2.ufjf.br/noticias/2022/06/21/cotistas-sao-47-na-ufjfpercentual-de-negros-triplica-em-dez-anos/ O gráfico apresenta a avaliação da população brasileira sobre o sistema de cotas em 2022. A maioria dos entrevistados (50%) se mostrou a favor, enquanto 34% foram contra. Além disso, 12% não souberam responder e 3% se declararam indiferentes. Com base na análise do gráfico, é possível afirmar que as políticas das cotas sociorraciais nos ambientes universitários, enquanto políticas afirmativas,
- A)Promovem a diversidade no ambiente acadêmico e reparam injustiças históricas cometidas contra determinados grupos sociais.
Correta, porque as cotas ampliam a diversidade e funcionam como medida de reparação e redução de desigualdades históricas.
- B)Violam o princípio da igualdade ao reservar vagas para um grupo social específico, discriminando outros que são obrigados a recorrer à ampla concorrência.
Errada, porque trata igualdade de forma apenas formal e ignora que a reserva de vagas é justamente um mecanismo para enfrentar desigualdades reais.
- C)Subvertem princípio mérito, que é o único critério compreendido como democrático para a entrada e permanência no ambiente acadêmico.
Errada, porque o mérito não é o único critério democrático quando há desigualdade estrutural de partida; a ação afirmativa busca equilibrar o ponto de largada.
- D)Compromete a qualidade do ensino, pois resulta na inclusão de estudantes com formação previa considerada inferior em comparação àqueles que não são cotistas.
Errada, porque a política de cotas não compromete a qualidade do ensino e não parte da ideia de inferioridade dos cotistas.
- E)Não deveria incluir a questão racial, pois o Brasil é miscigenado e, portanto, não haveria necessidade discriminar pessoas com base nesse fator.
Errada, porque a miscigenação não elimina o racismo nem a desigualdade racial; o fato de o país ser misto não torna desnecessárias políticas específicas.
Gabarito: A
As cotas sociorraciais são uma forma de ação afirmativa, isto é, uma política pública criada para reduzir desigualdades históricas que não somem só com o discurso do “todo mundo é igual”. Na prática, elas buscam ampliar o acesso de grupos que foram excluídos por muito tempo dos espaços de prestígio, como a universidade, o serviço público e outros ambientes de formação e poder. No caso brasileiro, a ideia faz sentido porque a desigualdade racial não nasceu ontem: ela tem relação com a escravidão, com a demora da inclusão social após a abolição e com a persistência de barreiras no acesso à educação e à renda. Por isso, as cotas não são um “privilégio”, mas um instrumento de correção de desigualdades estruturais. É justamente aí que a alternativa A acerta: políticas de cotas promovem diversidade no ambiente acadêmico e ajudam a reparar injustiças históricas cometidas contra grupos socialmente vulnerabilizados. A lógica é inclusiva e reparadora, compatível com a Constituição de 1988, que admite tratamentos diferenciados para reduzir desigualdades materiais. O STF também reconheceu a constitucionalidade das cotas raciais, entendendo que elas realizam o princípio da igualdade em sentido substancial, e não apenas formal. Então, quando a questão fala em políticas afirmativas nos ambientes universitários, pense em inclusão com correção histórica, não em “mimo” institucional. A universidade fica mais plural, e a sociedade também ganha com isso.