A cidadania é um conceito composto por diversas dimensões, as quais nem sempre são garantidas simultaneamente. Fala-se, por exemplo, em cidadania política, cidadania econômica e cidadania cultural. Esta última diz respeito ao direito de
- A)residir permanentemente dentro das fronteiras de um país.
Errada, porque residir permanentemente no país se relaciona a nacionalidade ou residência, não à cidadania cultural.
- B)participar ativamente das decisões políticas e eleições.
Errada, porque participação em eleições e decisões políticas é cidadania política, não cultural.
- C)ter oportunidades para a prosperidade econômica individual.
Errada, porque oportunidades de prosperidade econômica individual dizem respeito à cidadania econômica.
- D)expressar livremente seu pertencimento a tradições.
Certa, porque cidadania cultural envolve o direito de expressar e manter livremente tradições e pertencimentos culturais.
- E)ser tratado em igualdade independentemente do sexo.
Errada, porque igualdade independentemente do sexo é uma dimensão de igualdade de gênero e direitos fundamentais, não a definição de cidadania cultural.
Gabarito: D
A cidadania não é uma caixinha única: ela pode ser vista em dimensões diferentes, como a política, a econômica e a cultural. A cidadania política envolve participação nas decisões coletivas, eleições e controle do poder; a econômica se relaciona com acesso a condições materiais e oportunidades; e a cultural diz respeito ao direito de existir e se expressar com identidade própria, sem ser apagado ou discriminado. Na cidadania cultural, o foco está no reconhecimento da diversidade de modos de vida, tradições, crenças, línguas, costumes e pertencimentos. Em outras palavras, não basta o Estado deixar você viver: ele deve permitir que você viva com sua identidade cultural preservada e respeitada. Isso conversa com a ideia de pluralismo cultural e com direitos fundamentais ligados à liberdade de expressão, de religião e de manifestação cultural. Por isso, a alternativa D está correta: cidadania cultural é o direito de expressar livremente seu pertencimento a tradições. É a dimensão da cidadania que protege diferenças culturais e impede que um grupo imponha seu padrão como se fosse o único válido. Em termos constitucionais, isso se aproxima do art. 215 da Constituição Federal, que garante o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional. As outras alternativas confundem essa dimensão com cidadania política, econômica, territorial ou de igualdade de gênero. A FGV costuma misturar os conceitos para ver se você identifica a palavra-chave do enunciado sem sair atirando no escuro.