Em seu sentido tradicional, expressa um conjunto de direitos e de deveres que permite aos cidadãos e cidadãs o direito de participar da vida política e da vida pública, podendo votar e serem votados, participando ativamente na elaboração das leis e do exercício de funções públicas, por exemplo. Hoje, no entanto, seu significado assume contornos mais amplos, que extrapolam o sentido de apenas atender às necessidades políticas e sociais, e assume como objetivo a busca por condições que garantam uma vida digna às pessoas. O trecho acima se refere ao conceito de
- A)inclusão.
Inclusão é uma ideia relacionada ao acesso e à integração social, mas o texto descreve o conceito mais amplo que a contém e o organiza politicamente.
- B)cidadania.
Cidadania é o conceito correto, pois reúne direitos, deveres, participação política e, hoje, também a busca por uma vida digna.
- C)igualdade.
Igualdade é um princípio importante, mas não corresponde ao conceito central definido pelo enunciado.
- D)democracia.
Democracia é o regime de governo baseado na participação popular, porém o texto fala do status e dos direitos do indivíduo na vida pública.
- E)direitos humanos.
Direitos humanos são o conjunto de garantias universais, mas o enunciado aponta para o vínculo entre participação política e ampliação de direitos do cidadão.
Gabarito: B
O enunciado descreve um conceito que mudou de tamanho ao longo do tempo: antes, ele estava mais ligado ao direito de participar da vida política, como votar, ser votado e atuar nas decisões públicas. Hoje, esse mesmo conceito ficou mais amplo e passou a incluir também condições materiais e sociais para uma vida digna, como acesso a direitos básicos, respeito e participação efetiva na sociedade. Em outras palavras, não basta só “ter voz” nas urnas; é preciso ter condições reais de exercer essa voz. Esse conceito é a cidadania. Na tradição clássica, especialmente na ideia moderna de Estado e de direitos políticos, cidadania significa a condição de pertencimento à vida pública com direitos e deveres. Mas, na leitura contemporânea, ela ganha um sentido social mais forte, aproximando-se da noção de inclusão plena na sociedade. Por isso, o texto fala em algo que vai além do campo político e alcança a dignidade da pessoa humana. A Constituição Federal de 1988 ajuda a entender essa ampliação, porque coloca a cidadania como um fundamento da República, no art. 1º, II, e também vincula a ordem constitucional à dignidade da pessoa humana, no art. 1º, III. Ou seja: cidadania não é só votar a cada eleição e seguir a vida, é participar, ter direitos assegurados e viver com respeito e condições mínimas de existência. Por isso o gabarito é B. O trecho começa com o sentido tradicional e depois mostra o sentido contemporâneo e ampliado, exatamente a evolução do conceito de cidadania nas ciências sociais e no direito constitucional.