O Brasil é rico em bens culturais, cuja preservação é fundamental para a manutenção da identidade e da memória coletiva. Com relação às políticas públicas para a preservação da diversidade cultural no Brasil, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Patrimônios materiais podem ser definidos como os produtos do engenho humano, como edificações, monumentos e sítios arqueológicos. ( ) Os órgãos responsáveis pela proteção do patrimônio imaterial no Brasil inclui as diversas manifestações culturais regionais, enquanto que os conhecimentos tradicionais são uma responsabilidade das universidades. ( ) A política de patrimônio imaterial no Brasil busca estabelecer critérios independentes, por vezes divergindo das diretrizes da UNESCO. As afirmativas são, respectivamente,
- A)V – V – F.
Errada, porque o segundo e o terceiro itens não são verdadeiros.
- B)F – V – V.
Errada, porque o primeiro item é verdadeiro e o segundo é falso.
- C)F – F – V.
Errada, porque o primeiro item não é falso.
- D)V – F – V.
Errada, porque o segundo item não é verdadeiro.
- E)V – F – F.
Certa, pois o primeiro item é verdadeiro e os dois seguintes são falsos.
Gabarito: E
No Brasil, a proteção do patrimônio cultural parte da ideia de que cultura não é só museu e prédio antigo: ela inclui tanto bens materiais quanto imateriais. A Constituição Federal, no art. 216, diz que o patrimônio cultural brasileiro abrange formas de expressão, modos de criar, fazer e viver, além de obras, objetos, documentos, edificações e sítios de valor histórico, artístico, arqueológico e paisagístico. No primeiro item, a banca acertou em cheio: patrimônio material é justamente aquilo que você consegue tocar e preservar fisicamente, como monumentos, construções e sítios arqueológicos. Isso é o básico da proteção patrimonial e conversa com a noção constitucional de bens de natureza material. Já os bens imateriais não ficam sob responsabilidade de universidades. Quem atua diretamente na política de preservação é o poder público, especialmente o IPHAN, com base no Decreto 3.551/2000, que criou o registro de bens culturais de natureza imaterial. Entram aí saberes, celebrações, formas de expressão e lugares associados a práticas culturais. Universidades podem pesquisar e documentar, mas não substituem o órgão de proteção. O terceiro item também erra porque o Brasil não adota critérios totalmente independentes e divergentes da UNESCO. Pelo contrário: a política brasileira de patrimônio imaterial foi construída em diálogo com referenciais internacionais, especialmente com a Convenção da UNESCO para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Por isso, o conjunto fica V - F - F, que corresponde à alternativa E.