No ensaio Ideologia e aparelhos ideológicos de Estado (1970), Althusser analisa o papel da ideologia no interior das sociedades modernas ocidentais. O seu ponto de partida é a concepção marxista do Estado, definido como um aparelho repressivo que permite às classes dominantes exercitar seu próprio poder sobre o proletariado. A partir desse marco teórico, é correto afirmar que
- A)o Estado é um aparelho repressivo, composto pela polícia, tribunais, prisões, exército e os vários cargos institucionais e administrativos.
Certa, porque identifica corretamente o aparelho repressivo de Estado em Althusser, composto por instituições como polícia, tribunais, prisões, exército e administração.
- B)todo aparelho repressivo de Estado é lícito quando faz uso não violento da ideologia e obtém a adesão voluntária a suas normas.
Errada, porque o uso não violento da ideologia caracteriza os aparelhos ideológicos, não o aparelho repressivo de Estado.
- C)os aparelhos ideológicos da Sociedade Civil, como os sindicatos e os partidos políticos, exercem uma pressão violenta e coercitiva sobre os trabalhadores.
Errada, porque sindicatos e partidos não são definidos por Althusser como aparelhos ideológicos violentos e coercitivos, mas como espaços de disputa ideológica.
- D)aparelhos ideológicos como escola e imprensa funcionam, no âmbito privado, para desenvolver mecanismos de resistência contra a opressão do Estado.
Errada, porque escola e imprensa, em Althusser, funcionam como aparelhos ideológicos que reproduzem a ordem social, e não como mecanismos privados de resistência ao Estado.
- E)a ideologia é fundamental para dar sentido de pertencimento aos indivíduos e conscientizá-los a respeito da violência física e simbólica dos aparelhos repressivos de Estado.
Errada, porque mistura o papel de pertencimento da ideologia com a função dos aparelhos repressivos, que atuam pela coerção física e institucional.
Gabarito: A
Althusser parte de Marx para mostrar que o Estado não se resume ao governo em sentido estreito. Para ele, existe um núcleo central de força, que é o aparelho repressivo de Estado, e ao redor dele atuam os aparelhos ideológicos, como escola, igreja, família, mídia e cultura, que ajudam a manter a ordem social sem depender apenas da violência física. O ponto importante aqui é separar repressão de ideologia. O aparelho repressivo funciona principalmente pela coerção: polícia, tribunais, prisões, exército e a máquina administrativa do Estado. Já os aparelhos ideológicos atuam mais pela formação de valores, hábitos e crenças, fazendo as pessoas aceitarem a ordem como algo natural. É por isso que a alternativa A está correta: ela descreve justamente o aparelho repressivo de Estado na formulação de Althusser. Ele não está falando de escola ou imprensa nessa definição, mas do conjunto institucional que garante a força material do Estado. Em prova, a banca costuma misturar esses dois planos para ver se voce confunde violência com ideologia. A lógica althusseriana é bem famosa na teoria política e na sociologia do Estado: a dominação não se mantém só no grito, mas também naquilo que as pessoas passam a achar normal.