O Brasil tem um sistema bicameral constituído pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Assinale a alternativa correta que apresenta as diferenças na composição de representantes nessas casas legislativas.
- A)O número de deputadas e deputados federais é dividido igualmente entre os Estados e do Distrito Federal, enquanto a quantidade de senadoras e senadores é pautada pelo tamanho dos colégios eleitorais de cada estado e o Distrito Federal.
Errada, porque os deputados federais não são divididos igualmente entre os Estados e o Distrito Federal, e os senadores não são definidos pelo tamanho dos colégios eleitorais.
- B)O número de deputadas e deputados federais é proporcional à população dos Estados e do Distrito Federal, enquanto a quantidade de senadoras e senadores é dividida igualmente, sendo quatro para cada estado e o Distrito Federal.
Errada, porque o Senado não elege quatro senadores por unidade federativa, mas sim três.
- C)O número de deputadas e deputados federais é proporcional à população dos Estados e do Distrito Federal, enquanto a quantidade de senadoras e senadores é dividida igualmente, sendo três para cada estado e o Distrito Federal.
Certa, pois a Câmara dos Deputados tem representação proporcional à população e o Senado tem número fixo de três senadores por Estado e pelo Distrito Federal.
- D)O número de deputadas e deputados federais é proporcional à população dos Estados e do Distrito Federal, enquanto a quantidade de senadoras e senadores é dividida igualmente, sendo cinco para cada estado e o Distrito Federal.
Errada, porque o Senado não é composto por cinco senadores por unidade federativa, e sim por três.
- E)O número de deputadas e deputados federais é dividido igualmente entre os Estados e do Distrito Federal, sendo três para cada, enquanto a quantidade de senadoras e senadores é pautada pelo tamanho dos colégios eleitorais de cada estado e o Distrito Federal.
Errada, porque a Câmara dos Deputados não tem número igual para todos os Estados, e o Senado também não depende do tamanho dos colégios eleitorais.
Gabarito: C
O Brasil adota o sistema bicameral no Congresso Nacional, ou seja, o Poder Legislativo federal funciona em duas casas: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Essa divisão não é enfeite institucional, viu? Cada casa representa a federação de um jeito diferente. A Câmara dos Deputados tem representação proporcional à população dos Estados e do Distrito Federal, então unidades mais populosas elegem mais deputados. Já o Senado faz o oposto no sentido político: cada Estado e o Distrito Federal elegem exatamente o mesmo número de senadores, para garantir equilíbrio federativo. A regra está na Constituição Federal: o art. 45 trata da Câmara dos Deputados e diz que o número de representantes será proporcional à população, com ajustes definidos em lei complementar; e o art. 46 determina que o Senado compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário, em número de três por unidade federativa. Isso vale para todos igualmente, sem contar população, tamanho ou colégio eleitoral. Por isso, a alternativa C está correta. Ela junta as duas ideias centrais do sistema: proporcionalidade populacional na Câmara e igualdade entre os entes federados no Senado. É a lógica clássica do bicameralismo brasileiro: uma casa reflete o povo, a outra protege o equilíbrio entre as unidades da federação. Se você guardar só uma frase, guarde esta: deputado federal acompanha a população; senador, não. No Senado, o critério é fixo, com três representantes por Estado e pelo Distrito Federal.