A sociologia do direito trata do fenômeno jurídico a partir de uma abordagem nitidamente
- A)ideológica.
Errada, porque “ideológica” não descreve a abordagem metodológica própria da sociologia do direito, que é investigativa e crítica, não apenas uma postura de valor.
- B)hermética.
Errada, porque “hermética” sugere fechamento e obscuridade, o que não corresponde à análise sociológica do direito, voltada ao exame do fenômeno jurídico na sociedade.
- C)zetética.
Certa, porque a sociologia do direito adota abordagem zetética, isto é, de questionamento e investigação crítica do direito como fato social.
- D)estoica.
Errada, porque “estoica” é uma referência filosófica estranha ao recorte da questão e não tem relação com a metodologia da sociologia jurídica.
- E)dogmática.
Errada, porque a dogmática é a postura mais interna e sistemática do direito, enquanto a sociologia jurídica o analisa de forma externa e problematizadora.
Gabarito: C
A sociologia do direito estuda o fenômeno jurídico olhando para ele “por fora”, como fato social, e não como um conjunto fechado de regras prontas. Em vez de perguntar só o que a norma manda, ela pergunta também como o direito funciona na vida real, quem ele favorece, quem ele exclui e como ele muda na sociedade. Essa postura é crítica, investigativa e bem menos “decorativa” do que parece em prova. Por isso, a palavra-chave aqui é zetética. A abordagem zetética é a da investigação, da dúvida, da problematização. Ela contrasta com a dogmática, que tende a aceitar o direito como sistema interno de normas e a trabalhar com interpretação, coerência e aplicação das regras. Em resumo: a dogmática organiza; a zetética questiona. Então, quando a questão diz que a sociologia do direito trata do fenômeno jurídico a partir de uma abordagem, ela aponta para essa visão de pesquisa e crítica sobre o direito em contexto social. Isso é clássico na doutrina de Tércio Sampaio Ferraz Jr., que diferencia o pensamento dogmático do zetético. Na prova, se aparecer “dúvida”, “investigação”, “crítica” e “problematização”, acenda a luz da zetética. Assim, o gabarito C está correto porque a sociologia jurídica não se limita à lógica interna das normas; ela investiga o direito como fato social, o que é exatamente a marca zetética.